Resenha de Paloma Lima SINOPSE DA EDITORA: Vassili Grossman, que esteve no campo de batalha e acompanhou os soldados russos em Stalingrado, compôs uma obra com a dimensão de Tolstói e de Dostoiévski, tocando, ao mesmo tempo, num dos momentos cruciais do século XX. Este é um dos poucos romances que parecem abarcar toda a vida. Os campos de prisioneiros […]
Read moreNão se preocupe Dom Pedro, o e-Notariado garante a independência da cópia física. Autenticado digitalmente pela CENAD, um documento pode ser enviado via PDF de forma rápida e fácil para qualquer lugar do mundo. O CNB/CF deseja um bom feriado a todos e ressalta que independência, liberdade e progresso sempre serão a base para o desenvolvimento de uma nação. Fonte: […]
Read morePRA QUEM QUER TERRENO E CASA E NÃO QUER SER ENGANADO POR UM LOTEADOR SAFADO. Texto de: Maria Helena Gandolfo Ilustração: Paulo Monteiro O LOTEAMENTO É REGULAR QUANDO FOI APROVADO PELA PREFEITURA E ESTÁ REGISTRADO NO CARTÓRIO. COMO SABER? Primeiro vá perguntar no Cartório competente se o loteador tem registro se é cabra sério e decente Se estiver tudo legal […]
Read moreNão se vislumbra como o contrato de convivência poderia reconhecer uma situação que o legislador, para o casamento, enuncia a necessidade da intervenção do Judiciário. Até porque, admitir o contrário seria conferir, sem dúvida, mais benefícios à união estável do que ao matrimônio civil. Como é notório, até em razão de decisões proferidas pelo STF e STJ, a equiparação entre os direitos […]
Read more“Convivemos com claques lacradoras, verdadeiras patrulhas ideológicas, que não têm travas, mas se armam atrás das muradas dos veículos de comunicação. Esses ambientes não produzem mais do que bolhas cognitivas autorreferentes”. Introdução Este caso merece uma introdução. Ela será breve, pois o desenrolar do processo é bastante elucidativo. Vivemos uma época de empobrecimento moral e cultural. Os meios de comunicação […]
Read moreParentesco complicado: como terminei sendo avô de mim mesmo. Meu pai e eu moramos juntos e possuímos um rádio e uma televisão. Meu pai é viúvo e eu solteiro. No andar de baixo, moram uma viúva e sua filha, ambas muito bonitas e sem rádio e nem televisão. O rádio e a televisão fez com que nossas famílias ficassem mais […]
Read moreA INCONVENIÊNCIA DO USO DA EXPRESSÃO “VALOR ATRIBUÍDO PARA OS FINS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS”, NOS INSTRUMENTOS PÚBLICOS. Por Antonio Herance Filho É, praticamente, impossível que um único valor – esse tal atribuído para os fins fiscais e tributários –, sirva a tais fins. É muito comum a inserção, no instrumento público lavrado pelo Tabelião de Notas, de expressões como “valor atribuído para […]
Read moreFaça atos do Cartório de Notas pela internet, com prévio cadastro de clientes e aplicação do Provimento CNJ nº 88/2019 (Cadastro Único de Clientes do Notariado – CCN). Conheça o e-Notariado.org.br
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Para um casal que coabita e pretende exteriorizar o compromisso existente, sem declarar união estável, o contrato de namoro pode ser a alternativa ideal. O contrato representa a manifestação de vontade das partes expressa em um documento que reúne requisitos e cláusulas de cunho obrigatório. Apesar de não ser um entendimento pacífico na doutrina, os casais vêm optando pelo contrato […]
Read moreSaudações! O tempo é inexorável, mas queremos crer que fizemos tudo que estava ao nosso alcance neste ano de pandemia (palavra nefasta) que chega ao fim; e apesar de tudo o que está ocorrendo no mundo, tivemos progresso: aprendemos a viver sem exageros; a buscar o lazer e o prazer de forma comedida e sem desperdícios; a dar valor às […]
Read moreO que é apostilamento? A Apostila ou “Apostille” é um certificado emitido nos termos da Convenção de Haia que autentica a origem de um Documento Público, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil. Por que tenho que apostilar e qual é a forma correta de apostilar um documento? O Consulado solicita o […]
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