Opinião

Inventário Extrajudicial e Nomeação de Inventariante – pequenos comentários práticos

27 março 2025 Eme Nucalis Leave a comment

Poderá haver casos especiais em que o autor da herança mantinha sua residência habitual em país da Comunidade Europeia e, portanto, seja conveniente pesquisar a existência de Testamento…, bem como requisitar um Certificado Sucessório…, para preservação da vontade do testador. 1. Percorridos todos os trâmites legais após o falecimento de uma pessoa, de forma resumida e basicamente, o procedimento para “Inventário Extrajudicial […]

Opinião, Videos alvará, alvará consensual, B3, bolsa de valores, CAO, certidão do MPSP, cometários, confaz, Egesp, falecido no exterior, goodwill, inventário extrajudicial, ITBI "causa mortis", Nomeação de Inventariante, SIGNO

Escrevendo na prática: Cláusulas úteis

21 março 2025 Eme Nucalis 4 comments

O propósito aqui não é o de apresentar modelos de redações para as escrituras notariais, pois cada caso é um caso; e se você apenas copiar os bonecos abaixo não estará fazendo um bom trabalho, poderá até estar prestando um desserviço. Nós pretendemos que você, escrevente notarial, reflita sobre a conveniência ou não da inserção da redação proposta, fazendo as […]

Escrevendo na prática, Opinião ações, alvará, apropriação indébita, atestado, bancos, certidão eletrônica, cláusula, contador, convivência, DETRAN, EIRELI, ideal, INCRA, intérprete, matrícula digital, matrícula eletrônica, ON-RTDPJ, parte ideal, partilha, penhor, Provimento CNJ 149/2023, QR Code, QRCode, relativo, selo digital, união estável, úteis, valor atribuído

Escritura de Pacto Pós-Nupcial

20 março 2025 Eme Nucalis

Adoção de Regime de Bens Pós-Nupcial: uma breve análise à luz da Jurisprudência e do Direito Internacional Uma vez celebrado o pacto pós-nupcial, estará a Registradora de Pessoas Naturais autorizada a averbar o regime de bens, independentemente de autorização judicial, nos termos do que dispõe o Artigo 13, § 3º, da Resolução nº 155 do CNJ. Em um mundo cada […]

Jurisprudências, Notícias, Opinião Austrália, falsidade, fixação do regime de bens, Inglaterra, Loureiro, pacto pós-nupcial

Registro Civil de Portugal – obtenção de certidões

05 março 2025 Eme Nucalis

Queremos expressar nossos sinceros elogios ao Instituto dos Registos e do Notariado de Portugal pelos notáveis serviços prestados. A agilidade com que são expedidas certidões de nascimento, casamento e óbitos supera todas as expectativas, demonstrando um compromisso exemplar com a eficiência e a satisfação do cidadão. O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) é um instituto público integrado na […]

Notícias, Opinião, Videos Instituto dos Registos e do Notariado, IRN, Portugal

Venda e Compra parcelada

18 fevereiro 2025 Miro Sudário Leave a comment

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A VENDA E COMPRA PARCELADA [Algumas referências: Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil); Lei Federal nº 14.711/2023; Lei Federal nº 9.514/1997]. Favor ler com atenção. Se houver dúvida não deixe de pedir os esclarecimentos ao seu Tabelião. Recomenda-se, para a venda a prazo, que o alienante (vendedor) exija uma garantia ao outorgado (comprador/devedor), pois, poderia esse — […]

Opinião alienação fiduciária, hipoteca, pacto comissório, parcelamento, venda e compra

Escrevendo na prática: Mandato de proteção extrajudicial

09 fevereiro 2025 Eme Nucalis Leave a comment

TOMADA DE DECISÃO APOIADA E MANDATO DE PROTEÇÃO EXTRAJUDICIAL O Artigo 1º da Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. […]

Escrevendo na prática, Opinião 22º tabelião de notas, apoiador, Bélgica, Extrajudicial, lei 13.146/2015, mandato, pessoa com deficiência, proteção, TDA

Qual o papel dos papéis?

21 janeiro 2025 Eme Nucalis One comment

(clique na imagem) “As árvores são grandes mestres na arte de cuidar, cooperar e se comunicar. Que possamos cada vez mais ouvi-las, aprender com elas, senti-las e cuidar delas assim como elas cuidam de cada um de nós” (David Feffer). Agora que escrituras e procurações já são totalmente digitais no Brasil, com a implementação do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos […]

Escrevendo na prática, Notícias, Opinião abertura de inventário, árvore, David Feffer, ecofont, ecologia, escritura digital, ICP-Brasil, papéis, papel, petição 10, provimento 149, Suzanne Simard

Escritura oca: Uma reflexão sobre o cenário notarial atual

11 janeiro 2025 Eme Nucalis

É imperativo que reflitamos sobre a qualidade dos serviços notariais prestados no contexto atual. Você, como profissional notarial, está oferecendo um serviço de natureza distinta, fundamentado em estudo aprofundado, completo e carregado de conhecimento técnico essencial? Ou suas escrituras são meras formalidades vazias? Observamos que alguns notários limitam-se a incorporar uma centena de artigos legais em suas escrituras, criando quase […]

Ombudsman, Opinião escritura oca, falsidade, favard, guillaume

TJ-SP – Ata de Usucapião – Imóvel Rural – Cobrança de emolumentos

06 janeiro 2025 Eme Nucalis Leave a comment

2ª VRP-SP – Pedido de Providências – Tabelionato de Notas – R.T.S.S.A. – O.E.T. e OUTRO – Juiz de Direito: Dr. Marcelo Benacchio. O Notariado se encontra adstrito às obrigações fiscais, uma vez que deve observar, para a cobrança de emolumentos, o princípio da legalidade estrita, como serviço público delegado. VISTOS, Cuida-se de pedido de providências formulado pelo Senhor Oficial do […]

Jurisprudências, Opinião 60, centavos, cobrança de custas, cobrança de emolumentos, custas, emolumentos, Imóvel Rural, sessenta

Ética e competência territorial do Tabelião de Notas

03 janeiro 2025 Eme Nucalis Leave a comment

Ética e competência territorial do Tabelião de Notas frente ao Provimento CNJ nº 149/2023 (que revogou o Provimento nº 100/2020). O Dr. Luiz Carlos Weizenmann, advogado e especialista em direito notarial e registral informa que a competência territorial do Tabelião de Notas encontra-se regulada pela Lei 8.935/1994. O Art. 8º diz que as partes são livres para escolha do tabelião de notas […]

Normas, Ombudsman, Opinião código de ética, competência, ética, NTP, NTP.br, provimento 100, provimento 149, relógio, tempo

Documentos necessários para escritura

02 janeiro 2025 Eme Nucalis 9 comments

[Algumas referências: Provimento CNJ nº 61/2017; Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil); Decreto-lei nº 147, de 03/02/1967 (Dívida Ativa da União); Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil); Lei Federal nº 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos – LRP); Lei Federal nº 13.097/2015, que alterou a Lei nº 7.433/1985 (docs. para lavratura de escritura); Parecer Normativo da CGJ/SP, de 16/01/1986; Lei […]

Opinião certidões, documentação, Documentos necessários, escritura, ppe, Provimento CNJ nº 161/2024

Carta aberta ~ e-Not Assina

30 dezembro 2024 Miro Sudário Leave a comment

Fica proibido o uso da palavra liberdade, a qual será suprimida dos dicionários e do pântano enganoso das bocas. A partir deste instante a liberdade será algo vivo e transparente como um fogo ou um rio, e a sua morada será sempre o coração do homem.(1) Caríssimo fraterno Alex, Saudações! Espero que esta o encontre gozando de perfeita saúde, paz […]

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