(clique na imagem) “As árvores são grandes mestres na arte de cuidar, cooperar e se comunicar. Que possamos cada vez mais ouvi-las, aprender com elas, senti-las e cuidar delas assim como elas cuidam de cada um de nós” (David Feffer). Agora que escrituras e procurações já são totalmente digitais no Brasil, com a implementação do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos […]
Read moreA Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela internet e a vinculação dos mecanismos de pagamento com sistema de arrecadação. O presidente Luiz Inácio Lula da […]
Read morePhilip Bender então destacou os benefícios da intervenção notarial em termos de economia comportamental. Depois de Londres, o segundo Diálogo entre sistemas jurídicos organizado pela UINL e a Câmara Notarial de Porto Rico, ocorreu em San Juan, Porto Rico, em 5 de dezembro, com o tema: “Notário ou Advogado? Papéis concorrentes ou complementares em assuntos não contenciosos. O valor agregado […]
Read moreO propósito aqui não é o de apresentar modelos de redações para as escrituras notariais, pois cada caso é um caso; e se você apenas copiar os bonecos abaixo não estará fazendo um bom trabalho, poderá até estar prestando um desserviço. Nós pretendemos que você, escrevente notarial, reflita sobre a conveniência ou não da inserção da redação proposta, fazendo as […]
Read moreÉ imperativo que reflitamos sobre a qualidade dos serviços notariais prestados no contexto atual. Você, como profissional notarial, está oferecendo um serviço de natureza distinta, fundamentado em estudo aprofundado, completo e carregado de conhecimento técnico essencial? Ou suas escrituras são meras formalidades vazias? Observamos que alguns notários limitam-se a incorporar uma centena de artigos legais em suas escrituras, criando quase […]
Read more2ª VRP-SP – Pedido de Providências – Tabelionato de Notas – R.T.S.S.A. – O.E.T. e OUTRO – Juiz de Direito: Dr. Marcelo Benacchio. O Notariado se encontra adstrito às obrigações fiscais, uma vez que deve observar, para a cobrança de emolumentos, o princípio da legalidade estrita, como serviço público delegado. VISTOS, Cuida-se de pedido de providências formulado pelo Senhor Oficial do […]
Read moreÉtica e competência territorial do Tabelião de Notas frente ao Provimento CNJ nº 149/2023 (que revogou o Provimento nº 100/2020). O Dr. Luiz Carlos Weizenmann, advogado e especialista em direito notarial e registral informa que a competência territorial do Tabelião de Notas encontra-se regulada pela Lei 8.935/1994. O Art. 8º diz que as partes são livres para escolha do tabelião de notas […]
Read morePoderá haver casos especiais em que o autor da herança mantinha sua residência habitual em país da Comunidade Europeia e, portanto, seja conveniente pesquisar a existência de Testamento…, bem como requisitar um Certificado Sucessório…, para preservação da vontade do testador. 1. Percorridos todos os trâmites legais após o falecimento de uma pessoa, de forma resumida e basicamente, o procedimento para “Inventário Extrajudicial […]
Read more[Algumas referências: Provimento CNJ nº 61/2017; Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil); Decreto-lei nº 147, de 03/02/1967 (Dívida Ativa da União); Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil); Lei Federal nº 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos – LRP); Lei Federal nº 13.097/2015, que alterou a Lei nº 7.433/1985 (docs. para lavratura de escritura); Parecer Normativo da CGJ/SP, de 16/01/1986; Lei […]
Read moreFica proibido o uso da palavra liberdade, a qual será suprimida dos dicionários e do pântano enganoso das bocas. A partir deste instante a liberdade será algo vivo e transparente como um fogo ou um rio, e a sua morada será sempre o coração do homem.(1) Caríssimo fraterno Alex, Saudações! Espero que esta o encontre gozando de perfeita saúde, paz […]
Read more“Que cada pedra no caminho seja um degrau em nossa vida e também um aprendizado para não nos confundir.” (Adair Anatolio Silva) Estamos chegando ao encerramento de mais um ciclo. 2024 foi um ano de muitas mudanças, como tem sido a partir dos anos 80, e de forma mais acentuada a partir dos anos 90. Mas, queremos que todos nossos […]
Read moreÉ com profundo pesar que recebemos a notícia do trágico acidente aéreo ocorrido na região central da cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, que resultou na perda de nosso amigo Luiz Claudio Galeazzi, sua esposa e filhas e outros entes queridos. Foram dez vidas preciosas, todas pertencentes à mesma família. Neste momento de dor e consternação, expressamos nossas mais […]
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