Inventário Extrajudicial e Nomeação de Inventariante – pequenos comentários práticos

11 setembro 2024 Eme Nucalis Leave a comment

Poderá haver casos especiais em que o autor da herança mantinha sua residência habitual em país da Comunidade Europeia e, portanto, seja conveniente pesquisar a existência de Testamento…, bem como requisitar um Certificado Sucessório…, para preservação da vontade do testador. 1. Percorridos todos os trâmites legais após o falecimento de uma pessoa, de forma resumida e basicamente, o procedimento para “Inventário Extrajudicial […]

Opinião, Videos alvará, alvará consensual, B3, bolsa de valores, cometários, confaz, Egesp, falecido no exterior, goodwill, inventário extrajudicial, ITBI "causa mortis", Nomeação de Inventariante, SIGNO

STJ – Jurisprudência em TESES bombásticas

11 setembro 2024 Eme Nucalis Leave a comment

As teses a seguir resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, mediante exaustiva pesquisa na sua base de jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência daquele Tribunal. Os derradeiros entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 23 de agosto de 2024. “O direito real de habitação incide no imóvel em que residia o […]

Jurisprudências Cláusulas, Habitação, juris, jurisprudência, STJ, Sucessão, súmulas, teses, Testamento

Parentesco complicado

11 setembro 2024 Eme Nucalis Leave a comment

Parentesco complicado: como terminei sendo avô de mim mesmo. Meu pai e eu moramos juntos e possuímos um rádio e uma televisão. Meu pai é viúvo e eu solteiro. No andar de baixo, moram uma viúva e sua filha, ambas muito bonitas e sem rádio e nem televisão. O rádio e a televisão fez com que nossas famílias ficassem mais […]

Curiosidades, Opinião complicado, não podem se casar, parentesco

CNMP e CNB tratam de regulamentação da atuação do MP na realização de inventários extrajudiciais

06 setembro 2024 Eme Nucalis Leave a comment

Conselho Nacional do Ministério Público e Colégio Notarial do Brasil tratam de regulamentação da atuação do MP na realização de inventários extrajudiciais O secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinicius Alves Ribeiro, reuniu-se com representantes do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – para tratar da regulamentação da atuação do Ministério Público na realização de inventários extrajudiciais, mesmo que menores […]

Notícias CNMP, MP, Resolução CNJ 571/2024

Campanha Setembro Amarelo: Se precisar, peça ajuda

04 setembro 2024 Eme Nucalis Leave a comment

A campanha Setembro Amarelo® salva vidas! Em 2013, Antônio Geraldo da Silva, presidente da ABP, deu notoriedade e colocou no calendário nacional a campanha internacional Setembro Amarelo®. E, desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM divulgam e conquistam parceiros no Brasil inteiro com essa linda campanha. O dia 10 […]

Notícias setembro amarelo, suicidio

Resolução CNJ nº 571/2024 autoriza inventário, partilha e divórcio extrajudicial com menores de idade

01 setembro 2024 Eme Nucalis Leave a comment

Após mais de um ano do pedido formal feito pelo IBDFAM o CNJ autorizou Inventário e Partilha Extrajudicial com menores de idade Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dia […]

Normas, Notícias CNJ, IBDFAM, Inventário, menor, resolução cnj 35/2007, Resolução CNJ nº 571/2024, separação de fato

WS Ofício – Certidões Imobiliárias em 30 segundos

30 agosto 2024 Eme Nucalis Leave a comment

O WS OFÍCIO do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) é um Web Service de comunicação e integração com os diversos serviços oferecidos pelo SAEC. Este serviço envia o documento assinado (com QR Code, Marca d’água, Hash de validação e Carimbo de tempo) respondendo assim o pedido em até 30 segundos. Com a novidade foi apresentado um […]

Normas, Notícias 30 segundos, carimbo, certidão, Manual, matrícula, ONR, ws ofício

Escrevendo na prática: Cláusulas úteis

28 agosto 2024 Eme Nucalis 4 comments

O propósito aqui não é o de apresentar modelos de redações para as escrituras notariais, pois cada caso é um caso; e se você apenas copiar os bonecos abaixo não estará fazendo um bom trabalho, poderá até estar prestando um desserviço. Nós pretendemos que você, escrevente notarial, reflita sobre a conveniência ou não da inserção da redação proposta, fazendo as […]

Escrevendo na prática, Opinião ações, alvará, apropriação indébita, atestado, bancos, certidão eletrônica, cláusula, contador, convivência, DETRAN, EIRELI, ideal, INCRA, intérprete, matrícula digital, matrícula eletrônica, parte ideal, partilha, penhor, Provimento CNJ 149/2023, QR Code, QRCode, relativo, selo digital, união estável, úteis, valor atribuído

Novidade do front: alvará notarial

24 agosto 2024 Eme Nucalis Leave a comment

Finalmente surge uma boa notícia: o Alvará Notarial está tomando jeito e os bancos estão acatando a Resolução do CNJ nº 452/2022, que deixa expresso que o inventariante nomeado por escritura pública pode realizar o levantamento de quantias para o pagamento do imposto causa mortis e dos emolumentos e custas com a lavratura da escritura notarial. Um leitor de nossas […]

Comentários, Notícias alvará notarial, Resolução CNJ nº 571/2024, Resolução do CNJ nº 452/2022

TJ-SP – Ata de Usucapião – Imóvel Rural – Cobrança de emolumentos

22 agosto 2024 Eme Nucalis Leave a comment

2ª VRP-SP – Pedido de Providências – Tabelionato de Notas – R.T.S.S.A. – O.E.T. e OUTRO – Juiz de Direito: Dr. Marcelo Benacchio. O Notariado se encontra adstrito às obrigações fiscais, uma vez que deve observar, para a cobrança de emolumentos, o princípio da legalidade estrita, como serviço público delegado. VISTOS, Cuida-se de pedido de providências formulado pelo Senhor Oficial do […]

Jurisprudências 60, centavos, cobrança de custas, custas, emolumentos, Imóvel Rural, sessenta

Princípio da Continuidade – Espólio – Alvará – prévia partilha dos bens deixados pela pré morta

20 agosto 2024 Eme Nucalis Leave a comment

1ª VRP-SP – Dúvida Registrária – XXº Oficial de Registro de Imóveis X E. D. S. N. Sentença (fls.56/60): “Registro Escritura de Compra e Venda vendedor casado sob o regime da comunhão de bens – Falta do registro da partilha de cônjuge pré morta violação do princípio da continuidade dúvida procedente”. Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 8º Registro […]

Jurisprudências alvará, Espólio, pré morta, Princípio da Continuidade

Inventário Extrajudicial – Espólio – Prova do Preço Pago

19 agosto 2024 Eme Nucalis Leave a comment

1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo – Dúvida Registrária – Espólio – Compromisso de Venda e Compra anterior não registrado – Prova da Quitação Entretanto, no presente caso, embora a promessa de compra e venda tenha sido firmada entre o de cujus e os compradores, nem a lavratura da escritura, nem o pagamento integral do preço do imóvel […]

Jurisprudências Espólio, inventário extrajudicial, preço pago, prova

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