Operação Loki – contribuintes paulistas na mira da Sefaz

Operação Loki Objetivo da análise A operação tem como objeto transmissões de quotas e ações de empresas. Finalidade Verificar possíveis simulações de compra e venda para acobertar doações de quota de empresas sem o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD – devido a São Paulo. Mais informações na página ITCMD […]

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Testamentos, com o Professor Silvio Venosa

“Manhã com Venosa” é a live semanal do Professor Sílvio Venosa que acontece às terças-feiras, às 08:30h, no Youtube. O tema desta semana, 02/07/2024, é Testamentos. Conheça o canal oficial do Prof. Sílvio Venosa no Youtube, uma das maiores referências do Brasil em Direito Civil, desembargador aposentado, professor, consultor, palestrante, parecerista, árbitro e autor de diversas obras em Direito Civil […]

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Inventário Extrajudicial e Nomeação de Inventariante – pequenos comentários práticos

Poderá haver casos especiais em que o autor da herança mantinha sua residência habitual em país da Comunidade Europeia e, portanto, seja conveniente pesquisar a existência de Testamento…, bem como requisitar um Certificado Sucessório…, para preservação da vontade do testador 1. Percorridos todos os trâmites legais após o falecimento de uma pessoa, de forma resumida e basicamente, o procedimento para “Inventário Extrajudicial […]

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Lucro Imobiliário: como fazer o GCAP de herdeiros

COMO FAZER O GCAP DE HERDEIROS? No vídeo Lavínia Ramos ensina o passo a passo de como preencher o GCAP de imóveis recebidos por herdeiros, os imóveis recebidos por herança, o preenchimento no GCAP com informações diferenciadas devido à proporção de cada herdeiro, e também o preenchimento no GCAP e como exportar para o programa IRPF. Lavínia Ramos, é empresária […]

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TV Senado – Comissão de Juristas que atualiza o Código Civil discute relatório final – 05 de abril de 2024

A Comissão de Juristas responsável por revisar e atualizar o Código Civil (CJCODCIVIL) se reúne para discutir e votar o relatório final. As mudanças propostas serão apresentadas como anteprojeto de lei a ser analisado por senadores e deputados. O Código Civil é o conjunto de normas que regula as relações jurídicas de ordem privada, como questões de bens, família, empresas, […]

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STF – live – regime de separação e escrituras de outros regimes para maiores de 70

Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – Regime de separação e as novas escrituras públicas de outros regimes para os maiores de 70 anos Diante da recente Tese firmada pelo STF sobre regime de bens nos casamentos e nas uniões estáveis das pessoas idosas com mais de 70 anos, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, realizou uma live, […]

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Adjudicação compulsória extrajudicial

Adjudicação extrajudicial: pode ser requerida pelo transmitente; o imóvel pode estar alienado fiduciariamente (mas é necessário providenciar a baixa até o registro final); o ITBI deve ser pago no final (quando o Oficial Registrador sinalizar); o interessado pode requerer que o Tabelião de Notas dê início ao processo junto ao CRI. Está sabendo das novidades sobre a adjudicação compulsória extrajudicial? […]

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STJ – último recurso – caso Kyara

STJ | Mídias – 21/08/2023, 08:35H Último Recurso estreia temporada com o caso da menina que precisava do remédio mais caro do mundo O tic-tac do relógio fazia parte da família de Kyara Lis. A menina nasceu com Atrofia Muscular Espinhal (AME) e lutava contra o tempo. Ela precisava tomar, até os dois anos de idade, o remédio Zolgensma, considerado […]

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Livro ~ Últimas palavras – evocação

“Últimas Palavras – Palavras não ditas” é um livro de poemas com ilustrações em cores. No meio da crise pandêmica do Covid 19 muita coisa rolou, muita coisa a autora, Júlia Amélie Albuquerque, passou. O poema e as colagens do video são uma evocação para o seu trabalho.  Para quem ainda não comprou: procure na Amazon e leia o livro instantaneamente, em […]

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O Tabelionato: uma minissérie do Conselho Superior do Notariado da França

O Tabelionato – uma minissérie do Conseil Supérieur du Notariat francês É uma minissérie de 6 episódios de 8 minutos (em francês, sem ou com legenda – inclusive em português) que destaca diariamente a razão de ser da profissão notarial. Jogando com todos os códigos dramáticos e estéticos das séries atuais, O tabelionato é uma ficção que se inspira em histórias […]

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