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Escrevendo na prática
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Documentação para Escritura
Jurisprudência Selecionada →
Súmula 377 STF
Kollemata
Conta-gotas – receitas
Repertório de Leis (link antigo)
Pronto Socorro (link antigo)
Legislação ↓
Códigos →
CNN – Código Nacional de Normas
CC – Código Civil
CPC – Código de Processo Civil
CTN – Código Tributário Nacional
Serviços Notariais e de Registro
Lei 11.441/2007 – Inventários e Divórcios
Lei dos Registros Públicos
Lei 14.382/2022 – SERP
Constituição Federal
Normas Federais na linha do tempo
Processos eletrônicos
Estatuto do Estrangeiro →
Regulamento do Estatuto
Convenção de Viena
Lei 13.097/2015 – Artigo 59 →
Lei 7.433/1985 – Documentos para Escrituras
Decreto 93.240/1986
Lei 8.009/1990 – Bem de Família →
Decreto-lei 3.200/1941
Tradutor e Intérprete
Repertório de leis
Ferramentas ↓
Apoio o Mundo
Consulta domicílio
Cadastro Nacional de Advogados
Confere Docs. Digitais
Tabela de atualização monetária
Simulador de Ganho de Capital
Regimes de Bens na Europa
Validar Matrícula RCPN
Validar CPF e CNPJ
Calcular dígitos CPF, CNPJ, RG
Conversor de Moedas
Notas Promissórias
Kollemata – Jurisprudência
Offshore Papers
E-mail protegido – Proton
E-mails hackeados
BNMP – Mandados de Prisão
E-Notariado ↓
CCN – Cadastro do Notariado
Regra de competência
Validador digital
Testar certificado
Certidões e traslados
Provimento CNJ 149/2023
Provimento 100 (revogado)
e-Book – Módulos
Validador e-Notariado ↓
Assinador ONR
Assinar e-GOV
Confere Docs. Digitais
CENAD-Verifica
Estrutura da ICP-Brasil
RI Digital – matrículas imobiliárias
Validador do CNM
Validar Matrícula
Manuais dos Serviços
Iberoreg
CNS-CNJ ↓
PGV-CNM
CNN – Código Nacional de Normas
União de Notários ↓
Sucessões na Europa
Plataforma educacional
Apostila – Membros ↓
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Manual
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Regime de Bens na Europa ↓
Legislação aplicável
Reino Unido (colher de chá)
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MRE – validar procuração
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Trabalhista ↓
TRT 2ª Região – São Paulo
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IEA – Relação dos municípios
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Encontro Nacional de Precatórios 2024(sic)
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Inventários cumulativos | Sucessões e Morte presumida
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STF - Cobrança de IR de doador sobre adiantamento de herança
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