Campanha Setembro Amarelo

Setembro Amarelo® salva vidas! Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo®. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano. São registrados mais de 13 mil suicídios todos os anos no Brasil

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Apostilamento do Reconhecimento de Firmas

Tema simples mas que costuma suscitar dúvidas nos operadores do Direito: se é ou não possível o Apostilamento do Reconhecimento de Firma de Signatário em contratos particulares em língua estrangeira – como os contratos de mútuos bancários – desacompanhados das respectivas traduções juramentadas para o idioma nacional, a ser feito com estrita observância da Convenção da Apostila (Convention de La

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Moeda corrente nacional e pagamento em espécie

De modo singelo, os pagamentos feitos em moeda corrente nacional poderão ou não ocorrer em espécie, conforme o acordado entre as partes contratantes. Veja as definições para melhor compreensão: “PAGAMENTO EM MOEDA CORRENTE NACIONAL” 1– A Moeda corrente pode ser definida como o dinheiro utilizado em um território. Ou seja, é o tipo de dinheiro que vale dentro de um

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Por mais respeito às instituições sérias

“Convivemos com claques lacradoras, verdadeiras patrulhas ideológicas, que não têm travas, mas se armam atrás das muradas dos veículos de comunicação. Esses ambientes não produzem mais do que bolhas cognitivas autorreferentes”. Introdução Este caso merece uma introdução. Ela será breve, pois o desenrolar do processo é bastante elucidativo. Vivemos uma época de empobrecimento moral e cultural. Os meios de comunicação

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Ligia Fonseca Ferreira recebe Medalha Luiz Gama

Mundo Notarial parabeniza a estimada e ilustre Professora Doutora Ligia Fonseca Ferreira por ocasião do recebimento da Medalha Luiz Gama, entregue pelo sesquicentenário Instituto dos Advogados Brasileiros. A Doutora Ligia Ferreira é Chevalier des Palmes académiques de la France e possui doutorado pela Sorbonne (Paris III), com tese sobre a vida e a obra de Luiz Gonzaga Pinto Gama, advogado

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Conheça a 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo

Na 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, no Fórum João Mendes Júnior, você conhecerá a comarca e a longa trajetória da Juíza Titular Drª Tânia Mara Auhalli, bem como de sua equipe, trabalhando diariamente com a enorme demanda de ações, reclamações, registros e dúvidas do público, além de auxiliar os cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo. Agradecimentos:

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SEFAZ – DICAR – 100% de multa sobre o ITCMD devido

“Quem não apresentar a declaração (do ITCMD) no Posto Fiscal e não pagar o imposto espontaneamente poderá ter que pagar o dobro do valor”. Senhor Contribuinte/ Advogado, Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil – CPC 2015 houve uma significativa alteração no rito processual do arrolamento, principalmente no que diz respeito ao pagamento do ITCMD. Na vigência

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Trâmites legais após o falecimento de uma pessoa

Quais são os trâmites legais após o falecimento de uma pessoa – CNJ. O inventário pode ser judicial ou em um Cartório de Notas. Para essa segunda hipótese… é preciso que as pessoas sejam maiores e capazes, tenham consenso entre si, e a presença de um advogado. De qualquer forma, embora haja regras para a sucessão dos bens da pessoa falecida,

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Testamento – herança para animal de estimação

Choupette é uma gata birmanesa cujas sete vidas são cheias de luxo, e isso não deve acabar com a partida de seu célebre tutor, Karl Lagerfeld, que morreu na terça-feira, 19 de fevereiro. Está sendo especulado que a felina, que já tem 150 mil seguidores no Instagram e uma poupança de R$ 11 milhões fruto de cachês de campanhas publicitárias,

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STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis

O STJ concluiu que a “permuta configura mera substituição de ativos, e não receita ou faturamento”, não compondo, portanto, a base de cálculo do IRPJ e das demais contribuições sociais. Os contribuintes passam agora a contar com um importante precedente para afastar a ilegal cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre os imóveis recebidos por meio de contrato de

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