Escrevendo na prática: boneco para escritura eletrônica

Após três anos da edição do Provimento nº 100/2020 do CNJ (revogado) e mais de 1,5 milhão de atos online, ainda temos notado que os colegas têm tido dificuldades na redação das escrituras eletrônicas (equivocadamente denominadas digitais)(1), muitas vezes deixando de fazer constar da redação particularidades obrigatórias, impostas nesse provimento. Os desafios de nosso tempo, o impacto do processamento de dados, etc., […]

Read more

Escrevendo na prática: Cláusulas úteis

O propósito aqui não é o de apresentar modelos de redações para as escrituras notariais, pois cada caso é um caso; e se você apenas copiar os bonecos abaixo não estará fazendo um bom trabalho, poderá até estar prestando um desserviço. Nós pretendemos que você, escrevente notarial, reflita sobre a conveniência ou não da inserção da redação proposta, fazendo as […]

Read more

Enigma: pago primeiro e recebo a posse depois?

Quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha? Esse enigma pode ser solucionado. Já, em negócios de venda e compra de bens, quanto ao pagamento aos vendedores, entrega da posse, recebimento de chaves, etc., é questão de difícil tomada de decisão. Além do mais, a quitação do preço não faz parte da escritura: agente (partes concordes), objeto e preço do negócio. […]

Read more

Código Nacional de Normas do Extrajudicial

Corregedoria Nacional de Justiça institui Código Nacional de Normas para regulamentação dos serviços notariais e de registro Em 04 de setembro de 2023 no DJe (edição nº 207/2023) foi publicado o Provimento CN-CNJ nº 149/2023, de 30 de agosto de 2023, que instituiu o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça para o Foro […]

Read more