Eletromídia | Guarded Bus Stop Se ficar desacompanhando no ônibus à noite já é difícil pra todo mundo, imagine para uma mulher? Ainda mais nos horários em que a única coisa que faz companhia para elas é um anúncio. Eletromídia, a maior empresa de mídia out of home do Brasil, analisou os pontos de ônibus de uma das cidades mais […]
Leia maisCônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em acréscimo a esse regime protetivo, um pacto antenupcial convencionando a separação total de bens e afastando a incidência da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a […]
Leia maisCertamente, vocês se asseguraram que os dados biográficos usados eram legítimos; se asseguraram que a vinculação dos dados biométricos a uma biometria facial (fotos) e impressão digital eram legitimas… Para aquele scorezinho baixo (menos de 50%) vocês não emitiram os CDs notarizados, não é?! Escutem, Zés-ninguém! Alguém escolheu o teu cartório e solicitou – gratuitamente claro – a emissão de […]
Leia maisSTJ – Processual civil – Civil – Contrato particular de convivência – Regulação das relações patrimoniais de forma similar à comunhão universal de bens – Possibilidade. Princípio da Boa-fé (venire contra factum proprium) 1. O texto de lei que regula a possibilidade de contrato de convivência, quando aponta para ressalva de que contrato escrito pode ser entabulado entre os futuros […]
Leia maisUsucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil (CC), a ação de usucapião especial de imóvel urbano possibilita o reconhecimento do direito ao domínio em favor da pessoa que, de forma pacífica e ininterrupta, tenha como sua área de até 250 metros quadrados, por cinco anos, sem oposição, utilizando-a para moradia […]
Leia maisA oficial de chancelaria Carolina Lannes Gonçalves fala das mudanças com a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.534/2023, que adotou o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Links mencionados no vídeo: https://cav.receita.fazenda.gov.br/au… https://servicos.receita.fazenda.gov…. https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos…
Leia maisÉ ILEGAL COBRAR IR SOBRE O LUCRO IMOBILIÁRIO OBTIDO NA VENDA DE IMÓVEL RECEBIDO POR HERANÇA – (STJ) O lucro imobiliário, diferença entre valor de compra e o de venda de um imóvel, não pode ser tributado pelo imposto de renda se o imóvel foi recebido por herança. Esse foi o entendimento unânime da Segunda Turma do Superior Tribunal de […]
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