Escuta, Zé!

Certamente, você se assegurou que os dados biográficos usados eram legítimos; se assegurou que a vinculação dos dados biométricos a uma biometria facial (fotos) e impressão digital eram legitimas… Para aquele scorezinho baixo (menos de 50%) você não emitiu o CD notarizado, não é?!

Escuta, Zé!

Alguém escolheu o teu cartório e solicitou – gratuitamente claro – a emissão de um certificado digital notarizado (CDN) para futuro reconhecimento de assinatura eletrônica. Joia!

Ele próprio, o usuário dos teus serviços, previamente cadastrou na plataforma todos os dados pessoais e apresentou pelo menos um documento de identidade atualizado; e você coletou a foto e talvez tenha coletado as digitais dele.

Com tecnologia de ponta, que você pouco entende, a máquina do e-Notariado empregou criptografia assimétrica no Certificado Digital, que utiliza duas chaves: a pública e a privada, digamos que são irmãs siamesas. Para entender mais veja as informações aqui.

A partir de então, não somente ele poderá efetuar reconhecimentos da sua assinatura eletrônica, mas já tem as portas abertas para assinar procurações, declarações e escrituras de toda natureza; podendo até dilapidar o patrimônio ou deixa-lo para uma instituição, por exemplo.

Escuta, Zé[1]. Realmente, você está confortável com esta situação? Você, como Autoridade Notarial, de antemão considerou e seguiu o valioso conjunto de recomendações e boas práticas para emissão do CD notarizado? Espero que sim.

Em especial, quero destacar:

Certamente, você se assegurou que os dados biográficos usados eram legítimos; se assegurou que a vinculação dos dados biométricos a uma biometria facial (fotos) e impressão digital eram legitimas. E o score do Denatran? Ah! Para aquele scorezinho baixo (menos de 50%) você não emitiu o CD notarizado, não é?! Então, parabéns, você fez a lição de casa!

Lembre-se que um zeloso Tabelião de Notas da Capital de São Paulo já noticiou a falsidade em lavratura de escritura pública realizada perante sua serventia e o Colégio Notarial do Brasil acerca do certificado digital emitido por tabelião de outro estado da federação; de modo que o documento restou revogado pelo órgão.

Naquela ocasião, as Egrégias Corregedorias Gerais responsáveis pelos tabelionatos “envolvidos” foram prontamente cientificadas da ocorrência, para quiçá tomarem as medidas cabíveis em relação à falsidade na abertura da ficha de firma e na obtenção do certificado digital notarizado.

Com apreço e admiração,

Boa sorte, Zé!


[1] Pequena referência ao livro de Wilhelm Reich, Escute, Zé-Ninguem, que precisa não só se familiarizar com a realidade, já que somente ela pode anular sua desastrosa obsessão por autoridade, mas também ser informado, com muita clareza, do quanto é séria a responsabilidade que lhe cabe em tudo o que faz.


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