O V Seminário Brasil-Alemanha, que abordará o tema Direitos Reais e Imobiliários, ocorrerá em Brasília no dia 8 de março, no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, e em Florianópolis no dia 11, no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina. Cada cidade receberá quatro painéis para discussão, a serem apresentados por especialistas alemães […]
Read moreInteligência artificial consegue descobrir senhas em menos de 1 minuto. Saiba como se proteger adotando Senhas (passwords) de ao menos 12 (doze) caracteres com letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos. Plataforma PassGAN tem como objetivo decifrar senhas e, de acordo com um estudo, ela é muito boa em fazer isso O uso de inteligência artificial assusta muitos profissionais que acreditam que […]
Read moreCom o E-Not Assina agora você pode assinar documentos de forma completamente digital. Para emitir seu certificado, você deverá informar seus dados cadastrais, além de apresentar pelo menos um documento de identidade, coletar sua foto e, se a emissão for presencial, coletar também suas digitais. Como obter um Certificado Digital Notarizado? Solicite gratuitamente a emissão de seu certificado digital notarizado […]
Read moreA Federação Nacional de Bancos – FEBRABAN, divulgou Comunicado Oficial sobre a necessidade e obrigatoriedade, por parte dos bancos, de fornecimento de informações relativas a contas de depósitos e de investimentos de titularidade de pessoas falecidas; imprescindíveis para realização de escrituras de inventários extrajudiciais, previstos na Lei Federal nº 11.441/2007. O estudioso Dr. Alex Nozaki Mota, advogado em Campinas-SP, nos traz […]
Read moreProcesso 0020934-19-2013 – 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, Capital. Pedido de Providências …º Tabelionato de Notas da Capital. Vistos. Cuidam os autos de expediente apresentado pelo Tabelião do …º Tabelionato de Notas da Capital, que busca abrandamento na contagem de prazo para efeito da validade dos traslados de procurações e substabelecimentos de procurações, objetivando que o termo […]
Read moreConheça a 1ª moeda criptografada do Brasil com Blockchain. Até a palavra parece ser ultrapassada: caderneta de poupança. Mesmo assim, muitas pessoas escolhem este tipo de investimento, justamente por não conhecerem outras opções, tão seguras quanto e que podem render muitos mais. Especialista em tributação, o advogado Marcos Lopes fala sobre a primeira moeda criptografada do Brasil e que possui […]
Read moreAtento às novas tecnologias disponíveis no mercado, o 2° Tabelionato de Notas da Comarca de Piracicaba, comandado pela notaria Camilla Costa Dias Souza Alves, utilizou-se de imagens aéreas captadas por um drone para lavrar uma ata notarial de retificação de uma área […]
Read moreDe forma unânime, o CNJ decidiu que não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para realizar qualquer operação financeira perante o Cartório de Registro de Imóveis. EMENTA – RECURSO ADMINISTRATIVO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. IMPUGNAÇÃO DE PROVIMENTO EDITADO POR CORREGEDORIA LOCAL DETERMINANDO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE SE ABSTENHAM DE EXIGIR […]
Read moreO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no Brasil, que entra em vigor em agosto deste ano. O tratado, assinado no segundo semestre de 2015 pelo Brasil, tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 109 países signatários, permitindo o reconhecimento […]
Read morePROVIMENTO CG nº 08/2015 O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, Considerando a inexistência de vedação legal à lavratura de escritura pública mediante coleta da assinatura das partes em momentos distintos; Considerando que a proposta apresentada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, de alteração do […]
Read moreEm busca da redução de fraudes cometidas com documentos de identidade falsos ou adulterados, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Previdência Social debatem, nesta quarta-feira (23/04/2014), formas de aumentar a segurança do registro civil de pessoas naturais. Trata-se da primeira reunião do ano sobre a Ação 12 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e […]
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