Idosa de 114 anos é vacinada contra a covid

‘Festeira’ e religiosa, idosa de 114 anos é vacinada contra a Covid em Cuiabá Nascida em 10 de janeiro de 1907,  em Rosário Oeste, a senhora Justina Santana Xavier da Silva, que completou em janeiro de 2021 incríveis 114 anos, foi vacinada contra o coronavírus nesta segunda-feira (22/02/2021). A Equipe Multiprofissional de Atendimento Domiciliar (EMAD) do Programa Melhor em Casa

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Sigilo em escritura pública

Pedido de Providências – RCPN e Tabelião de Notas – F. M. “O conteúdo das informações contidas na escritura pública (…) não são únicos ou atípicos, sendo comuns em outros atos notariais a exemplo das escrituras públicas de separação, divórcio e inventário.” VISTOS, Trata-se de pedido de providências requerendo sigilo em escritura pública de declaração na qual constaram dados financeiros,

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STF decide: Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido a partir da transferência da propriedade imobiliária, efetivada mediante o registro em cartório. A questão foi analisada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.294.969, com repercussão geral (Tema 1.124), em sessão do Plenário Virtual encerrada na

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Qual o papel dos papéis?

Agora que as escrituras e procurações já estão 100% digitais em todo o Brasil, principalmente pela implantação do e-Notariado (Provimento nº 100/2020 do CNJ), queremos – cada vez mais – conscientizá-lo que o papel é o material mais consumido e o resíduo de maior descarte nas atividades jurídicas, incluídas as atividades notariais e de registros. Embora não se perceba, o impacto

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Regimes de Bens na Europa

Para se ter uma ideia da importância do assunto, peguemos o exemplo da Inglaterra, onde não há um regime de bens legal (específico); entretanto, embora não existam requisitos formais enquanto tal, é muito recomendável que os cônjuges recebam aconselhamento jurídico independente e que os bens sejam divulgados na sua totalidade, e que isso fique registado em um “acordo”. Quando o

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10 coisas que você precisa saber sobre contrato de namoro

Para um casal que coabita e pretende exteriorizar o compromisso existente, sem declarar união estável, o contrato de namoro pode ser a alternativa ideal. O contrato representa a manifestação de vontade das partes expressa em um documento que reúne requisitos e cláusulas de cunho obrigatório. Apesar de não ser um entendimento pacífico na doutrina, os casais vêm optando pelo contrato

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Procuração para venda: obrigatório especificar o objeto

Pedido de Providências – Propriedade – M. T. P. S. – Juiz de Direito: Dr. Marcelo Benacchio. VISTOS, Cuida-se de mandado de segurança impetrado por M. T. P. S., em face da Senhora 23º Tabeliã de Notas da Capital, requerendo a imediata reversão da negativa, pela Notária, de lavrar Escritura Pública de Venda e Compra de imóvel, por entender que

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CENAD – Central Notarial de Autenticação Digital

O que é a CENAD? https://cenad.org.br/autenticidade.aspx CENAD é a Central Notarial de Autenticação Digital, que permite o controle das autenticações digitais realizadas nas serventias autorizadas A CENAD é um módulo da CENSEC, Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, e utiliza o seu controle de acesso. Por meio da CENAD é possivel autenticar digitalmente um documento, realizar a verificação de sua

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Procuração particular outorgada no estrangeiro

Procuração outorgada em país estrangeiro, sem o notariado latino, pode ser utilizada por tabelião brasileiro para a prática de ato notarial que exija a forma pública? por Marcio Martins Bonilha Filho De forma recorrente os Tabelionatos de Notas são instados a enfrentar pedidos para a lavratura de escrituras públicas, precedidas de uma procuração outorgada em país estrangeiro, que não possui o

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Feliz 2021, com saúde para dar e vender!

Saudações! O tempo é inexorável, mas queremos crer que fizemos tudo que estava ao nosso alcance neste ano de pandemia (palavra nefasta) que chega ao fim; e apesar de tudo o que está ocorrendo no mundo, tivemos progresso: aprendemos a viver sem exageros; a buscar o lazer e o prazer de forma comedida e sem desperdícios; a dar valor às

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