convivência

Escrevendo na prática: Cláusulas úteis

27 fevereiro 2024 Eme Nucalis 3 comments

O propósito aqui não é o de apresentar modelos de redações para as escrituras notariais, pois cada caso é um caso; e se você apenas copiar os bonecos abaixo não estará fazendo um bom trabalho, poderá até estar prestando um desserviço. Nós pretendemos que você, escrevente notarial, reflita sobre a conveniência ou não da inserção da redação proposta, fazendo as […]

Escrevendo na prática, Opinião ações, alvará, apropriação indébita, atestado, bancos, certidão eletrônica, cláusula, contador, convivência, DETRAN, EIRELI, ideal, INCRA, intérprete, matrícula digital, matrícula eletrônica, parte ideal, partilha, penhor, Provimento CNJ 149/2023, QR Code, QRCode, relativo, selo digital, união estável, úteis, valor atribuído

STJ – União Estável – Contrato Particular de Convivência

17 maio 2023 Eme Nucalis Leave a comment

STJ – Processual civil – Civil – Contrato particular de convivência – Regulação das relações patrimoniais de forma similar à comunhão universal de bens – Possibilidade. Princípio da Boa-fé (venire contra factum proprium) 1. O texto de lei que regula a possibilidade de contrato de convivência, quando aponta para ressalva de que contrato escrito pode ser entabulado entre os futuros […]

Jurisprudências contrato, Contrato Particular, convivência, retrocesso, união estável, vedação