Operação Loki – contribuintes paulistas na mira da Sefaz

Operação Loki Objetivo da análise A operação tem como objeto transmissões de quotas e ações de empresas. Finalidade Verificar possíveis simulações de compra e venda para acobertar doações de quota de empresas sem o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD – devido a São Paulo. Mais informações na página ITCMD […]

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SEFAZ – DICAR – 100% de multa sobre o ITCMD devido

“Quem não apresentar a declaração (do ITCMD) no Posto Fiscal e não pagar o imposto espontaneamente poderá ter que pagar o dobro do valor”. Senhor Contribuinte/ Advogado, Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil – CPC 2015 houve uma significativa alteração no rito processual do arrolamento, principalmente no que diz respeito ao pagamento do ITCMD. Na vigência […]

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TJSP – Usufruto exclusivo para um dos cônjuges

TJSP – 1ª VRP – DÚVIDA REGISTRARIA – USUFRUTO DA TOTALIDADE DO IMÓVEL EXCLUSIVAMENTE PARA UM DOS CÔNJUGES – NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DO ITCMD (ENTRE OS CÔNJUGES) SE O CASO – DÚVIDA PARCIALMENTE PROCEDENTE – APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO SEFAZ “ISENTA”. … Embora não haja expressa instituição de usufruto da parte de P. em favor de B., é perfeitamente possível extrair […]

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ITCMD: Sefaz-SP fará pesquisa de valor de mercado de todos os imóveis urbanos do estado

Sefaz-SP desburocratiza imposto sobre a transmissão de patrimônio por herança ou doação             A Sefaz-SP contará com a Fipe para desenvolver pesquisa de valor de mercado de todos os imóveis urbanos do estado a fim de confrontar com o valor declarado pelo contribuinte. Em quatro meses de operação, a Delegacia Especializada do ITCMD da Sefaz-SP […]

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ITCMD – como efetuar a declaração nos inventários

Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo explica como tratar as meações no momento de declarar o ITCMD no Sistema da SEFAZ/SP e a forma de obter os 100% exigidos nesse sistema. Nota do editor: Para melhor esclarecimento, poderá ser verificado o “MANUAL ITCMD”, da SEFAZ SP, especificamente o 11º passo: “Para todo […]

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