Livro: Últimas Palavras – Palavras não ditas

O lançamento do esperado livro de poesias com ilustrações em cores – Últimas Palavras, de Júlia Amélie Albuquerque, foi um sucesso de público. No último sábado, 12/08/2023, o Quarto Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo abriu as portas do seu auditório para receber leitores e convidados, que tiveram a oportunidade de assistir a palestra proferida pela Drª Renata Marques com […]

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Certidão Unificada da Justiça Federal

A Justiça Federal está oferecendo um novo serviço para facilitar a vida dos brasileiros. Trata-se da certidão negativa única dos TRFs, que pode ser retirada pelo portal do Conselho da Justiça Federal. A emissão de certidões é um dos serviços mais procurados pela sociedade. Lei também: Documentos necessários para escrituras

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Enigma: pago primeiro e recebo a posse depois?

Quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha? Esse enigma pode ser solucionado. Já, em negócios de venda e compra de bens, quanto ao pagamento aos vendedores, entrega da posse, recebimento de chaves, etc., é questão de difícil tomada de decisão. Além do mais, a quitação do preço não faz parte da escritura: agente (partes concordes), objeto e preço do negócio. […]

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Operação Loki – contribuintes paulistas na mira da Sefaz

Operação Loki Objetivo da análise A operação tem como objeto transmissões de quotas e ações de empresas. Finalidade Verificar possíveis simulações de compra e venda para acobertar doações de quota de empresas sem o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD – devido a São Paulo. Mais informações na página ITCMD […]

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Testamentos, com o Professor Silvio Venosa

“Manhã com Venosa” é a live semanal do Professor Sílvio Venosa que acontece às terças-feiras, às 08:30h, no Youtube. O tema desta semana, 02/07/2024, é Testamentos. Conheça o canal oficial do Prof. Sílvio Venosa no Youtube, uma das maiores referências do Brasil em Direito Civil, desembargador aposentado, professor, consultor, palestrante, parecerista, árbitro e autor de diversas obras em Direito Civil […]

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Escritura de Inventário com Testamento – recusa do registro de imóveis

CSM-SP – REGISTRO DE IMÓVEIS – DÚVIDA JULGADA PROCEDENTE – ESCRITURA DE INVENTÁRIO COM TESTAMENTO E PARTILHA – ESCRITURA LAVRADA COM BASE NO ITEM 130 DO CAPÍTULO XVI DAS NSCGJ – INOBSERVÂNCIA DA VONTADE DA TESTADORA – HERDEIROS TESTAMENTÁRIOS QUE RECEBEM PARCELA DO PATRIMÔNIO BEM INFERIOR AO QUE PRETENDIA A TESTADORA – OFICIAL QUE, JUNTAMENTE COM O TABELIÃO QUE LAVROU […]

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O viúvo, que estava “separado judicialmente” à época do falecimento do seu cônjuge, deve participar do inventário?

Tendo em vista o § 1º do Art. 1.571 do Código Civil: “O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio”, no contexto de um inventário com bens a partilhar, entendemos que a presença do viúvo, que se encontrava separado judicialmente, seja imprescindível e que ele deva participar do inventário, juntamente com os demais […]

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Da Alienação Fiduciária em Garantia sobre imóveis

Da Alienação Fiduciária em Garantia sobre imóveis Os efeitos da decisão são imediatos, logo, os registros de imóveis do Brasil devem fiscalizar o cumprimento da nova norma nacional. A decisão do Conselho Nacional de Justiça no PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – 0008242-69.2023.2.00.0000, que o julgou procedente, para acrescentar o Capítulo VI, “Da Alienação Fiduciária em Garantia sobre imóveis” ao Provimento nº […]

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Aquisição de imóvel no Brasil, com pagamento no exterior

É possível comprar um imóvel no Brasil e pagar o preço da compra com dinheiro existente em contas bancárias do exterior. No entanto, existem algumas regulamentações e procedimentos que devem ser seguidos para garantir a conformidade com as normas do Banco Central do Brasil (BACEN) e outras autoridades competentes. Abaixo estão os principais pontos a serem considerados: 1. Registro de […]

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CNJ permite o alvará consensual (ou alvará notarial)

ALVARÁ NOTARIAL Finalmente, vieram em nosso socorro algumas mentes arrojadas que pensam como nós, sem medo de alterar um sistema já funcional mas que pode ser melhorado. (veja imagem aqui) 1. Levantamento de quantias A Resolução do CNJ nº 452, de 22 de abril de 2022, alterou a redação da Resolução nº 35/2007, para introduzir alguns parágrafos ao Art. 11. Agora, […]

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