Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul encaminhado para o Congresso Nacional Foi publicado em 02/06/2020 no Diário Oficial da União, despacho do Presidente Jair Bolsonaro que encaminha ao Congresso Nacional, entre outras providências, o texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de […]
Read moreReconhecimento de firmas e outros serviços podem ser realizados com certificado digital Por Fernando Olivan Durante muitos anos a imagem dos cartórios era associada a lugares empoeirados, com montanhas de papéis e pastas dispostas em infinitos arquivos, longas filas e esperas em um ambiente onde a trilha sonora era o som frenético de carimbos e máquinas de escrever. Não faz […]
Read morePara proporcionar maior segurança e minimizar eventuais fraudes, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou, a partir de 05 de maio de 2016, um novo modelo de assinatura para as certidões emitidas pela Corte em todo o Estado. O documento passa a contar com uma assinatura institucional, que traz um carimbo e a logomarca do TJSP, e não mais […]
Read moreO Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, lançou no dia 05/11/2014, o Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O serviço, que pode ser acessado no sítio https://verificador.iti.gov.br, tem por função aferir a conformidade de um arquivo assinado com certificado ICP-Brasil de acordo com o DOC ICP-15. Segundo o […]
Read moreA Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo lançou no dia 05/11/2013 o Protocolo Eletrônico de Títulos Notariais (e-protocolo). O evento aconteceu no gabinete do Corregedor, Desembargador José Renato Nalini, com a participação de magistrados, tabeliães e registradores. O novo serviço é resultado de estudo realizado pelo juiz assessor da Corregedoria, Antonio Carlos Alves Braga Júnior, com a colaboração da […]
Read moreVox Populi questiona: – Certificação Digital, Códigos Secretos, Presidente Dilma Rousseff, Espionagem Americana: onde vamos parar? O matemático italiano Andrea Sgarro no seu Codici Segreti, Mondadori Ed., Milão, 1989, nos ensina que desde tempos mais remotos, nos servimos de códigos secretos para tornar incompreensível uma mensagem a quem não fosse autorizado lê-la. Nas tumbas do antigo Egito, são numerosíssimos os […]
Read moreAssinatura digital será recomendada em lei Pelo que depender do senador Eduardo Azeredo, relator do projeto da Lei de Crimes de Informática, a certificação digital, forma de assegurar a autenticidade e integridade de um documento transacionado eletronicamente, será fortemente recomendada. “Ela será sugerida como opção para quem quiser seguir boas práticas”, afirma o senador. Ele acredita que, em 20 ou […]
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