Mês: março 2016

A efetivação da desjudicialização através da mediação extrajudicial e da confiança notarial em prol da pacificação social

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A efetivação da desjudicialização através da mediação extrajudicial e da confiança notarial em prol da pacificação social Por Dr. Luciano Cardoso Silveira ABSTRACT: A mediação extrajudicial e a efetiva confiança depositada no trabalho do notário pelos cidadãos, empresas e Estado são emanadas por atuais e pontuais razões sociais, econômicas e jurídicas da nossa contemporaneidade, visando-se principalmente a desjudicialização dos conflitos […]

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O novo CPC: Implicações na atividade notarial e registral I

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Por Vitor Frederico Kümpel e Rodrigo P. Raldi, em: http://www.migalhas.com.br Os autores apresentam as principais inovações implementadas pelo novo CPC no âmbito dos Registros Públicos, em 22/03/2016. Na última sexta-feira, 18 de março de 2016, entrou em vigor o novo CPC e, com ele, mudanças significativas nas regras processuais e procedimentais, no que diz respeito à atividade notarial e registral. Na coluna […]

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Academia Notarial Brasileira

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Conselho Diretivo e Acadêmicos tomaram posse, em 26/02/2016, no Salão do Júri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Academia Notarial Brasileira é lançada em cerimônia no Tribunal de Justiça de São Paulo Com a participação de seis integrantes do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo (CSM), do Ministro da Justiça, de secretários de Estado […]

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Desmembramentos sucessivos: fraude a lei

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Registro de imóveis – Averbação de desmembramento – Recusa – Desmembramentos sucessivos, com abertura e alargamento de vias públicas – Loteamento – Recurso desprovido. … Doações de terreno para as municipalidades ou vias particulares que se transformam em públicas, entre outros meios que se arraste a profusa imaginação criadora de tantos parceladores do solo, não são instrumentos idôneos a que, […]

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Herdeiro não tem direito de preferência na venda quando imóvel estiver dividido

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O herdeiro de uma parte de um imóvel não tem direito de preferência quando outro herdeiro decidir vender sua parcela da mesma gleba e o imóvel já estiver dividido entre eles, ainda que informalmente. A decisão foi adotada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso de uma fazenda no município de Beapiru, no interior […]

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