“DA CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E DA RECOMENDAÇÃO DO CNJ” Este __º Tabelionato de Notas, nos termos do Artigo 6º, III, da Lei nº 8.935/1994, e para cumprimento das normas da CGJ/SP, faz constar neste ato notarial que: 1. nesta data procedeu no site https://www.indisponibilidade.org.br da “Central de Indisponibilidade de Bens”, criada pelo Provimento CGJ-SP nº 13/2012, prévia consulta […]
Leia maisFoi divulgada no dia 22 de maio, em coletiva de imprensa realizada, às 9H, no Centro de Cultura Judaica, a programação oficial da segunda edição da Virada Sustentável, que acontece nos dias 2 e 3 de junho, na cidade de São Paulo. Ao todo, serão cerca de 600 atrações distribuídas em mais de 120 pontos da capital. Os números finais […]
Leia maisSuperior Tribunal de Justiça EMENTA (não oficial) ITBI – Base de cálculo – Contribuinte que busca aplicar ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) a mesma base de cálculo adotada pelo Município para o cálculo do IPTU – Impossibilidade – A base de cálculo do ITBI é o valor venal real do bem, assim tido como o valor […]
Leia maisDúvida – Registro de Imóveis – xxº Registro de Imóveis – V. A. L. – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do xxº Registro de Imóveis de São Paulo, que recusou o registro de escritura pública de venda e compra lavrada em __/__/20xx, por meio da qual o suscitado vendeu a O. C. J., casado com B. C. C. […]
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