Idosa de 114 anos é vacinada contra a covid

‘Festeira’ e religiosa, idosa de 114 anos é vacinada contra a Covid em Cuiabá Nascida em 10 de janeiro de 1907,  em Rosário Oeste, a senhora Justina Santana Xavier da Silva, que completou em janeiro de 2021 incríveis 114 anos, foi vacinada contra o coronavírus nesta segunda-feira (22/02/2021). A Equipe Multiprofissional de Atendimento Domiciliar (EMAD) do Programa Melhor em Casa

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Súmula 377 do STF cai com uma escritura de pacto antenupcial bem elaborada

Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em acréscimo a esse regime protetivo, um pacto antenupcial convencionando a separação total de bens e afastando a incidência da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a

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Procuração para venda: obrigatório especificar o objeto

Pedido de Providências – Propriedade – M. T. P. S. – Juiz de Direito: Dr. Marcelo Benacchio. VISTOS, Cuida-se de mandado de segurança impetrado por M. T. P. S., em face da Senhora 23º Tabeliã de Notas da Capital, requerendo a imediata reversão da negativa, pela Notária, de lavrar Escritura Pública de Venda e Compra de imóvel, por entender que

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Inventário – obrigatório apresentar certidões dos óbitos dos genitores do falecido

O fato de o ora Recorrente não dispor da documentação solicitada e nem de elementos que permitam localizá-la no país de origem dos genitores da falecida não autoriza a lavratura do ato notarial em questão, não se podendo flexibilizar, na esfera administrativa, nem mesmo pela aplicação dos invocados princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, exigência essencial à segurança e validade

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Pais idosos podem escolher quem lhes garantirá os alimentos

Pais idosos podem escolher dentre os filhos aquele que garantirá os alimentos necessários à sobrevivência. A 3ª Turma do STJ decidiu que os pais idosos podem escolher, dentre seus filhos, aquele que ficará com a responsabilidade de garantir os alimentos necessários para seu sustento. Essa possibilidade de escolha é uma inovação do Estatuto do Idoso, que regula a matéria de

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