Melhor interesse do menor prevalece sobre o formalismo exacerbado do registro: direito a um lar. Uma criança de pouco mais de um ano de idade, transferida a abrigo sem necessidade, teve o direito e a liberdade de conviver com seu pai adotivo assegurados por decisão liminar proferida em habeas corpus, de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva. A decisão superou […]
Leia maisFoi divulgada essa semana uma Escritura Pública de União Poliafetiva que, de acordo com a tabeliã de notas e protestos da cidade de Tupã, interior de São Paulo, Cláudia do Nascimento Domingues, pode ser considerada a primeira que trata sobre uniões poliafetivas no Brasil. Ela, tabeliã responsável pelo caso, explica que os três indivíduos: duas mulheres e um homem, viviam […]
Leia maisCartórios vão emitir 2ª via de certidões pela internet (Thiago Azanha, para Folha de São Paulo) A partir de hoje, 10/08/2012, todos os cartórios de registro civil paulistas vão oferecer aos usuários um sistema eletrônico para emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito. O novo modelo só vale para certidões emitidas em São Paulo, mas deve […]
Leia maisDr. Paulo Vampré, à frente do 14º Tabelionato de Notas de São Paulo, Capital, comanda um time de 200 funcionários competentes, ativos e sempre antenados com as mudanças sociais, sem perder o foco na sua missão: garantir direitos às partes interessadas. 02 de agosto de 2012 é marco na história tabelioa paulistana: 75 anos. Parabéns a todos, dirigentes e funcionários!
Leia maisDispõe sobre traslado de certidões de Registro Civil de Pessoas Naturais emitidas no exterior. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, vivem cerca de três milhões de brasileiros residentes no exterior e que utilizam os consulados para o exercício de seus direitos. Vide Resolução do CNJ nº 155, de 16 de julho de 2012, em: CNJ 155
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