Certificação digital, códigos secretos, Presidente Dilma e a espionagem americana

Vox Populi questiona: – Certificação Digital, Códigos Secretos, Presidente Dilma Rousseff, Espionagem Americana: onde vamos parar?

O matemático italiano Andrea Sgarro no seu Codici Segreti, Mondadori Ed., Milão, 1989, nos ensina que desde tempos mais remotos, nos servimos de códigos secretos para tornar incompreensível uma mensagem a quem não fosse autorizado lê-la.

Nas tumbas do antigo Egito, são numerosíssimos os exemplos de escrita cifrada: a ela atribuía-se um valor mágico e religioso, além de prático.
Na ilustração ao lado, O Banquete de Baltazar (Belsazar?) de 1636, Rembrandt nos apresenta o mais célebre criptograma do mundo, uma mão sobrenatural escreve na parede, em caracteres hebraico, uma mensagem misteriosa: “Mene, Tekel, Peres” (lei mais nos Livro do Profeta Daniel – item 14. no link).

Conforme Parecer 299/2013-E da equipe de Juízes Auxiliares da CGJ-SP (processo nº 2013/140479) a era digital em que vivemos, com a nova forma de sociedade (“sociedade de rede”) para a qual migramos impulsionados pela Internet, por meio e em torno da qual as atividades econômicas, sociais, políticas e culturais estão sendo estruturadas, molda a sociedade contemporânea e, particularmente, a nova economia, energizada pela tecnologia da informação, organizada e estruturada em torno de redes de computadores, fios condutores de negócios eletrônicos, da nova forma de condução de negócios, enfim, transformando a organização dos negócios, a prática empresarial, as relações econômicas e os processos de produção e distribuição.

No entanto, Newton de Lucca, atento ao misoneísmo próprio do universo jurídico, adverte que o desenvolvimento tecnológico, o processo de aceleração histórica, a rápida transformação dos meios de pagamento, em suma, a passagem do mundo analógico para o digital – da qual são exemplos as relações jurídicas celebradas em meio virtual, a assinatura eletrônica e a certificação digital –, impõe a incorporação de novos paradigmas.

Com a expansão da informática e do uso dos computadores como instrumento de trabalho, a desmaterialização de documentos, títulos de créditos etc., passa a evoluir em grande velocidade, principalmente com o advento da Internet, vez que o documento digital dispõe de inúmeros elementos de segurança, desde que utilizado com certificação ou assinatura eletrônica.

Mas agora perguntamos: – Não obstante a circulação dos documentos digitais “assinados” eletronicamente, ou certificados por uma Autoridade Certificadora (AC) subordinada à hierarquia da ICP-Brasil não seria conveniente o uso da criptografia?

Pois vejam o caso recente de espionagem da Presidente Dilma Rousseff pelo governo dos Estados Unidos, que a levou a apoiar uma nova legislação que buscará forçar empresas de Internet (leia-se Google, Facebook etc.) a armazenarem dados coletados localmente dentro do Brasil; mas de que adiantará tal medida? Na minha modesta opinião vejo que somente esvaziará ainda mais os investimentos estrangeiros no Brasil, minando pouco a pouco nossa já sofrível economia.

Conclusão: tudo isso está tirando o foco do ponto nevrálgico, que não é a ameaça da soberania nacional pela NSA, mas sim a fragilidade da “inteligência” brasileira que chegou ao ridículo de expor sua Chefe de Estado.

Será que faltam recursos, ou seria falta de mão de obra qualificada?
Acorda Brasil!