V Seminário Brasil-Alemanha
O V Seminário Brasil-Alemanha, que abordará o tema Direitos Reais e Imobiliários, ocorrerá em Brasília no dia 8 de março, no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, e em Florianópolis no dia 11, no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina. Cada cidade receberá quatro painéis para discussão, a serem apresentados por especialistas alemães e com mediação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conteúdos:
– A transmissão de bens imóveis e o futuro do registro imobiliário;
– Jurisprudência selecionada brasileira e alemã sobre posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade;
– O notariado alemão, europeu e brasileiro em perspectiva comparada;
– O notariado na jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça e do Tribunal Federal Constitucional;
– Temas selecionados na jurisprudência sobre posse, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia imóvel;
– A proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã;
– Temas selecionados sobre contratos imobiliários e sua escrituração no Brasil e na Alemanha;
– Questões selecionadas sobre condomínios, loteamento, multipropriedade e registro no Brasil e na Alemanha.