Comentário sobre a Resolução CNJ nº 452/2022

“A IGNORÂNCIA É QUE ATRAVANCA O PROGRESSO“ (Odorico Paraguaçu/Dias Gomes) “Ao invés de progredirmos, trazendo notícias e soluções para milhares de pessoas que estão deixando de praticar os festejados atos notariais, o que vemos é que elas estão migrando para o enfadonho judiciário…”. 1. Há quatro meses publicamos comentário (Alvará Notarial) sobre a Resolução do CNJ nº 452, de 22

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Escuta, Zé!

Certamente, você se assegurou que os dados biográficos usados eram legítimos; se assegurou que a vinculação dos dados biométricos a uma biometria facial (fotos) e impressão digital eram legitimas… Para aquele scorezinho baixo (menos de 50%) você não emitiu o CD notarizado, não é?! Escuta, Zé! Alguém escolheu o teu cartório e solicitou – gratuitamente claro – a emissão de

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PROTON Mail – suas mensagens eletrônicas superprotegidas

PROTON Mail – Construindo uma internet que protege a privacidade, começando com o e-mail. Nós somos cientistas, engenheiros e desenvolvedores reunidos por uma visão compartilhada de proteger as liberdades civis online. É por isso que criamos o ProtonMail, um serviço de e-mail seguro fácil de usar com funções de segurança de criptografia prefabricadas de alta tecnologia. Nosso objetivo é construir uma internet que respeite

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STJ – Partilha catastrófica

Interessante Acórdão do Superior Tribunal de Justiça trata de partilha catastrófica mencionando, inclusive, o Artigo 1.574 do Código Civil; e, queremos crer, de sumo interesse aos Notários e Registradores por tratar de assunto referente a valor de cotas sociais: um tema útil quando da elaboração de escrituras de inventários, separações e doações.                “… Não

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Por mais respeito às instituições sérias

“Convivemos com claques lacradoras, verdadeiras patrulhas ideológicas, que não têm travas, mas se armam atrás das muradas dos veículos de comunicação. Esses ambientes não produzem mais do que bolhas cognitivas autorreferentes”. Introdução Este caso merece uma introdução. Ela será breve, pois o desenrolar do processo é bastante elucidativo. Vivemos uma época de empobrecimento moral e cultural. Os meios de comunicação

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Escrevendo na prática: o uso do pronome mesmo

EMPREGO INCORRETO DO PRONOME “MESMO” NAS PLACAS DE ELEVADOR Vocês viram o Mesmo por aí ?  Antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se parado neste andar”. A frase, colada ao lado da porta de elevadores em cada andar dos edifícios, traz o pronome “mesmo” empregado de maneira incorreta e virou motivo de piada na Internet. Quem lê

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Dúvida Registraria

Vamos eliminar de vez questões primárias e/ou de matérias já cristalizadas em reiteradas decisões anteriores; sendo certo que a sentença que rejeitar a dúvida suscitada pelo Oficial Registrador reconhecerá o direito ao reembolso dos honorários pagos ao advogado contratado pelo interessado no registro do título desqualificado! (nota do editor) DÚVIDA REGISTRARIA Eduardo Sarmento Filho A dúvida é o procedimento pelo

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A Lei 11.441/2007 e o samba do crioulo doido

Prezado Sr. José Antonio, de Amaporã – PR, Obrigados por suas amáveis palavras. Mudando o mote, vou ser breve; apenas para constatação. O CPC, no tocante aos procedimentos de divórcio (e separações) e inventários era, salvo algumas mínimas variáveis, uniforme. Agora, com a Lei Federal 11.441, de 04/01/2007, temo que forças ocultas estejam trabalhando contra o seu avanço; pois, pude

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Nota Pública da OAB-SP de Repúdio ao Projeto de lei nº 4.725/2004

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Seccional de SÃO PAULO, por seu Conselho Seccional vem, publicamente, manifestar seu repúdio ao Projeto de Lei 4.725/2004, de iniciativa do Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, porquanto agride frontalmente os interesses maiores da cidadania e da advocacia. Referido Projeto de Lei transfere para a esfera extrajudicial, especialmente aos cartórios de notas, através

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