Casamento no exterior: flowers, buffet e regime de bens? Por Laís Silva Lopes Tavares e Amanda de Moura Cañizo Em um caso singular, o TJ-SP analisou pedido de fixação de regime requerido por um casal que se casou na Inglaterra, onde não há prévia fixação de regime de bens. A 1ª Câmara de Direito Privado entendeu que seria possível estabelecer um regime para produção de efeitos […]
Read moreQuinta-feira, 1 Tishrei, 5785 Desejamos a todos um Feliz Ano Novo, com saúde e muita paz, Que seja um recomeço para grandes realizações. Que haja muita união em todos os lares, que todos continuem com a proteção de D´us e que todos sejam inscritos no livro da vida. SHANÁ TOVÁ UMETUKÁ
Read moreTestamento internacional e herança de bens no exterior: bicho de sete cabeças? por Julian Henrique Dias Rodrigues A temática do testamento internacional – sucessão ou herança transnacional – parece não estar recebendo o merecido destaque nas cadeiras de direito de família e sucessões. Ainda são poucos os operadores do direito que observam que diante da crescente mobilidade internacional, têm sido frequentes as sucessões […]
Read moreA campanha Setembro Amarelo® salva vidas! Em 2013, Antônio Geraldo da Silva, presidente da ABP, deu notoriedade e colocou no calendário nacional a campanha internacional Setembro Amarelo®. E, desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM divulgam e conquistam parceiros no Brasil inteiro com essa linda campanha. O dia 10 […]
Read more(clique na imagem) “As árvores são grandes mestres na arte de cuidar, cooperar e se comunicar. Que possamos cada vez mais ouvi-las, aprender com elas, senti-las e cuidar delas assim como elas cuidam de cada um de nós” (David Feffer). Agora que as escrituras e procurações já estão 100% digitais em todo o território brasileiro, principalmente com a implantação do Sistema […]
Read moreConselho Nacional do Ministério Público e Colégio Notarial do Brasil tratam de regulamentação da atuação do MP na realização de inventários extrajudiciais O secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinicius Alves Ribeiro, reuniu-se com representantes do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – para tratar da regulamentação da atuação do Ministério Público na realização de inventários extrajudiciais, mesmo que menores […]
Read moreAs teses a seguir resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, mediante exaustiva pesquisa na sua base de jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência daquele Tribunal. Os derradeiros entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 23 de agosto de 2024. “O direito real de habitação incide no imóvel em que residia o […]
Read moreA Justiça Federal está oferecendo um novo serviço para facilitar a vida dos brasileiros. Trata-se da Certidão Unificada dos TRFs, que pode ser retirada pelo portal do Conselho da Justiça Federal. A emissão de certidões é um dos serviços mais procurados pela sociedade. Solicite aqui sua Certidão Unificada da Justiça Federal. Lei também: Documentos necessários para escrituras
Read more“E a possibilidade de doação em dinheiro para ser empregada de maneira determinada é indiscutível… “Essa possibilidade não atenta contra o ordenamento jurídico. Dúvida Registraria – 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo – L. A. F. – 2º CRI-SP – Doação de dinheiro para aquisição – cláusula de reversão – possibilidade – dúvida improcedente. Vistos, etc. A requerimento de […]
Read moreParentesco complicado: como terminei sendo avô de mim mesmo. Meu pai e eu moramos juntos e possuímos um rádio e uma televisão. Meu pai é viúvo e eu solteiro. No andar de baixo, moram uma viúva e sua filha, ambas muito bonitas e sem rádio e nem televisão. O rádio e a televisão fez com que nossas famílias ficassem mais […]
Read morePrezados amigos da SOSASI, Saudações! Sou pessoa maior, capaz e em perfeito juízo de minhas faculdades mentais. Sou escrevente notarial e, portanto, exerço uma das profissões mais antigas da humanidade. Antes mesmo da invenção da escrita o homem vem procurando formas de perpetuar os fatos, os atos, o conhecimento, etc. Como não poderia deixar de ser, entre tantos documentos que […]
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