Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Já se passaram mais de vinte anos desde que a MUNDO NOTARIAL começou sua jornada. Somos uma comunidade dedicada a compartilhar informações sobre o mundo dos cartórios e tudo o que envolve essa área. Nosso objetivo é trocar ideias, estudar, pesquisar e divulgar artigos e informações sobre atividades notariais. A MUNDO NOTARIAL é […]
Leia maisA esperança vive na capacidade de reconhecermos a nossa interconexão, … e de exigirmos que os recursos do mundo sirvam ao bem-estar de todos. É difícil não sentir um eco melancólico das palavras contidas nessa velha nova canção quando olhamos para o mundo de hoje. A melodia ressoa em cada notícia, em cada manchete que revela as intrincadas e, por […]
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que cartórios e tribunais em todo o país não podem exigir certidões negativas de débito — como a CND (Certidão Negativa de Débitos) ou a CPEN (Certidão Positiva com Efeito de Negativa) — como condição para registrar ou averbar escrituras de compra e venda de imóveis. A decisão foi tomada pelo Plenário do […]
Leia mais“Quem não apresentar a declaração (do ITCMD) no Posto Fiscal e não pagar o imposto espontaneamente poderá ter que pagar o dobro do valor”. Senhor Contribuinte/ Advogado, Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil – CPC 2015 houve uma significativa alteração no rito processual do arrolamento, principalmente no que diz respeito ao pagamento do ITCMD. Na vigência […]
Leia maisTabelião de Notas – escritura pública de inventário e partilha – espólio, que não detém capacidade, não pode ser parte na escritura, … – pena de repreensão bem aplicada – sentença mantida. Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Trata-se de recurso administrativo tirado em face de sentença que condenou o recorrente à pena de repreensão, diante da lavratura de escritura pública […]
Leia maisALVARÁ NOTARIAL Finalmente, vieram em nosso socorro algumas mentes arrojadas que pensam como nós, sem medo de alterar um sistema já funcional mas que pode ser melhorado. (veja aqui o alvará completo) 1. Levantamento de quantias A Resolução do CNJ nº 452, de 22 de abril de 2022, alterou a redação da Resolução nº 35/2007, para introduzir […]
Leia mais‘Festeira’ e religiosa, idosa de 114 anos é vacinada contra a Covid em Cuiabá Nascida em 10 de janeiro de 1907, em Rosário Oeste, a senhora Justina Santana Xavier da Silva, que completou em janeiro de 2021 incríveis 114 anos, foi vacinada contra o coronavírus nesta segunda-feira (22/02/2021). A Equipe Multiprofissional de Atendimento Domiciliar (EMAD) do Programa Melhor em Casa […]
Leia maisA Agressão ao Estado de Direito. Crítica ao Provimento CNJ nº 197/2025. Salvo melhor juízo, o Provimento CNJ nº 197/2025 emerge como uma afronta à ordem jurídica consolidada no Brasil, atropelando a separação de competências e invadindo de maneira flagrante a esfera de atuação dos advogados, assegurada tanto pela Constituição Federal quanto por legislação específica, como a Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Notários […]
Leia maisAdjudicação extrajudicial: pode ser requerida pelo transmitente; o imóvel pode estar alienado fiduciariamente (mas é necessário providenciar a baixa até o registro final); o ITBI deve ser pago no final (quando o Oficial Registrador sinalizar); o interessado pode requerer que o Tabelião de Notas dê início ao processo junto ao CRI. Está sabendo das novidades sobre a adjudicação compulsória extrajudicial? […]
Leia maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é ato processual prévio e necessário à adjudicação de bens. Em julgamento unânime, o colegiado reconheceu a nulidade de uma adjudicação de imóvel feita diretamente, sem a fase anterior da penhora, e reforçou que esta é requisito indispensável para qualquer forma de expropriação. “A dispensa da penhora […]
Leia maisTestamento feito no exterior: aplicação prática Temos a ocorrência de um óbito e um testamento deixado pelo de cujus, fora do Brasil, mas que deverá ser cumprido. A princípio, o testamento será válido quanto à forma, independentemente do lugar em que for feito, da localização dos bens e da nacionalidade, domicílio ou residência do testador; é o chamado “Testamento Internacional“, celebrado […]
Leia maisDúvida Registrária – 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo Registro de Imóveis X V. L. F. G. Cabe a parte demonstrar tal sub-rogação de valores, não para que seja inserida cláusula de incomunicabilidade, mas para que seja averbado que o bem não entrou na comunhão de bens… declarando o tabelião de que a parte comprovou a sub-rogação de valores, […]
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