Bens

Venda de imóvel de sociedade com sócio incapaz

15 janeiro 2024 Eme Nucalis Leave a comment

O SÓCIO INCAPAZ (CC, ART. 974, § 3º) Advertência do editor: Quando você recebe a documentação para preparar uma escritura de V/C de PJ como vendedora, você analisa o contrato social, o conjunto e qualificação dos sócios, o capital social e tempo de duração da sociedade? Ou não se pré ocupa com nada disso? Fique atento! Mesmo que o registro do […]

Artigo, Normas alvará, Autorização Judicial, Bens, Edisciplinas.usp.br, Erasmo Valladão França, incapaz, Marcelo Adamek, sócio incapaz, USP

Anotações sobre Doação de Bens

09 maio 2023 Eme Nucalis Leave a comment

ANOTAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE BENS [Algumas referências: Código Civil (Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002); Lei Federal nº 7.433, de 18/12/1985 (documentos para lavratura de escritura); Decreto Federal nº 93.240, de 09/09/1986 (regulamenta a Lei nº 7.433/1985); Decreto Federal nº 3.000, de 26/03/1999 (regulam. do Imposto de Renda); Lei Estadual nº 10.705, de 28/12/2000, alterada pela Lei nº 10.992, de […]

Opinião Acréscimo, aldo, Bens, Cláusulas, correa, Doação, justa causa, verício