BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A VENDA E COMPRA PARCELADA [Algumas referências: Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil); Lei Federal nº 14.711/2023; Lei Federal nº 9.514/1997]. Favor ler com atenção. Se houver dúvida não deixe de pedir os esclarecimentos ao seu Tabelião. Recomenda-se, para a venda a prazo, que o alienante (vendedor) exija uma garantia ao outorgado (comprador/devedor), pois, poderia esse — […]
Read moreFica proibido o uso da palavra liberdade, a qual será suprimida dos dicionários e do pântano enganoso das bocas. A partir deste instante a liberdade será algo vivo e transparente como um fogo ou um rio, e a sua morada será sempre o coração do homem.(1) Caríssimo fraterno Alex, Saudações! Espero que esta o encontre gozando de perfeita saúde, paz […]
Read moreCLAUDIO GALEAZZI, por Bruno de Queiroz “Integridade, ética e franqueza são valores que devem permear nossas relações profissionais e são inegociáveis” (C. Galeazzi) Foto: Felipe Rau|Estadão Hoje (02/03/2023) nos despedimos de Claudio Galeazzi, um dos precursores da reestruturação de empresas do país. Ainda me recordo de quando comecei na consultoria que leva seu sobrenome, em 2002, um jovem profissional recém-chegado […]
Read morePrezados amigos da SOSASI, Saudações! Sou pessoa maior, capaz e em perfeito juízo de minhas faculdades mentais. Sou escrevente notarial e, portanto, exerço uma das profissões mais antigas da humanidade. Antes mesmo da invenção da escrita o homem vem procurando formas de perpetuar os fatos, os atos, o conhecimento, etc. Como não poderia deixar de ser, entre tantos documentos que […]
Read moreCOMENTÁRIO SOBRE A GARANTIA DA PUBLICIDADE, AUTENTICIDADE, SEGURANÇA E EFICÁCIA DOS ATOS JURÍDICOS PRATICADOS POR BRASILEIROS NO EXTERIOR. Para Gabriela Albuquerque, minha companheira, que com sua experiência, competência, lucidez e equilíbrio, me inspirou tecer esse singelo comentário, à luz do direito civil. “EM QUALQUER CASO, SE A LEI DESTE ÚLTIMO EXIGIR SOLENIDADES ESSENCIAIS PARA A VALIDADE DA PROCURAÇÃO, PREVALECERÁ ESTA […]
Read morePONDERAÇÕES SOBRE A “INSTITUIÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA POR DETENTOR DE PROPRIEDADE NUA, CONJUNTAMENTE COM USUFRUTUÁRIO DE BEM IMÓVEL”. Dedicadas àquela que me ensinou as primeiras lições de Direito e me mostrou a beleza do direito notarial latino, Drª Antonia de Pádua Nogueira.[1] “Julga-se procedente a ação rescisória… reconhecendo assim a impenhorabilidade do imóvel objeto de constrição, enquanto viver a autora, preservada sua meação […]
Read morePONYO – uma amizade que veio do mar O garoto Sousuke encontra um peixinho dourado preso em uma garrafa e decide libertá-lo, sem saber que se trata da deusa do mar Ponyo. Filha de um poderoso mago, ela se comove com a atitude do menino e usa a magia do pai para se transformar em humana. Dessa forma, acredita poder […]
Read moreDocumento estrangeiro deve ser reconhecido por autoridade consular para produzir efeitos no Brasil TRF 3ª Região Autora requereu na Justiça a alteração de nome no Registro Nacional de Estrangeiro A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento a apelação da União que pedia a fiel observação dos procedimentos de legalização consular para que documentos expedidos […]
Read moreThe Grasshopper Man – Emanuel Pimenta 2017 (abre em pdf) O Homem Gafanhoto – e a Metamorfose da Sociedade Eletronica é um livro publicado em 2017, em duas edições – em português e em inglês – distribuídas internacionalmente pela Amazon. O livro é o resultado de vinte e um anos de pesquisas que também resultaram em dois livros precedentes: Teleantropos – A Desmaterialização […]
Read moreMinistério das Relações Exteriores – Brasil Conferência de Haia – página oficial Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros Documentos traduzidos para o português Saiba também sobre a Resolução CNJ 155/2012 * * * Decreto Legislativo CONGRESSO NACIONAL – CN nº 148, de 06/07/2015 – D.O.U.: 07/07/2015. Aprova o texto da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos […]
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