Carta aberta ~ e-Not Assina

Fica proibido o uso da palavra liberdade, a qual será suprimida dos dicionários e do pântano enganoso das bocas. A partir deste instante a liberdade será algo vivo e transparente como um fogo ou um rio, e a sua morada será sempre o coração do homem.(1) Domingo, Outono de 2022. Caríssimo fraterno Alex, Saudações! Espero que esta o encontre gozando […]

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Saci escrivão

Prezados amigos da SOSASI, Saudações! Sou pessoa maior, capaz e em perfeito juízo de minhas faculdades mentais. Sou escrevente notarial e, portanto, exerço uma das profissões mais antigas da humanidade. Antes mesmo da invenção da escrita o homem vem procurando formas de perpetuar os fatos, os atos, o conhecimento, etc. Como não poderia deixar de ser, entre tantos documentos que […]

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Um brasileiro no exterior deve procurar uma repartição consular para outorga de procuração?

COMENTÁRIO SOBRE A GARANTIA DA PUBLICIDADE, AUTENTICIDADE, SEGURANÇA E EFICÁCIA DOS ATOS JURÍDICOS PRATICADOS POR BRASILEIROS NO EXTERIOR. Para Gabriela Albuquerque, minha companheira, que com sua experiência, competência, lucidez e equilíbrio, me inspirou tecer esse singelo comentário, à luz do direito civil. “EM QUALQUER CASO, SE A LEI DESTE ÚLTIMO EXIGIR SOLENIDADES ESSENCIAIS PARA A VALIDADE DA PROCURAÇÃO, PREVALECERÁ ESTA […]

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Ponderações sobre o Bem de Família pelo nu proprietário

PONDERAÇÕES SOBRE A “INSTITUIÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA POR DETENTOR DE PROPRIEDADE NUA, CONJUNTAMENTE COM USUFRUTUÁRIO DE BEM IMÓVEL”. Dedicadas àquela que me ensinou as primeiras lições de Direito e me mostrou a beleza do direito notarial latino, Drª Antonia de Pádua Nogueira.[1] “Julga-se procedente a ação rescisória… reconhecendo assim a impenhorabilidade do imóvel objeto de constrição, enquanto viver a autora, preservada sua meação […]

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Nota de falecimento: Claudio Galeazzi

CLAUDIO GALEAZZI, por Bruno de Queiroz “Integridade, ética e franqueza são valores que devem permear nossas relações profissionais e são inegociáveis” (C. Galeazzi) Foto: Felipe Rau|Estadão Hoje (02/03/2023) nos despedimos de Claudio Galeazzi, um dos precursores da reestruturação de empresas do país. Ainda me recordo de quando comecei na consultoria que leva seu sobrenome, em  2002, um jovem profissional recém-chegado […]

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Documento estrangeiro deve ser legalizado no Consulado para produzir efeitos no Brasil

Documento estrangeiro deve ser reconhecido por autoridade consular para produzir efeitos no Brasil TRF 3ª Região Autora requereu na Justiça a alteração de nome no Registro Nacional de Estrangeiro A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento a apelação da União que pedia a fiel observação dos procedimentos de legalização consular para que documentos expedidos […]

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O homem gafanhoto

The Grasshopper Man – Emanuel Pimenta 2017  (abre em pdf) O Homem Gafanhoto – e a Metamorfose da Sociedade Eletronica é um livro publicado em 2017, em duas edições – em português e em inglês – distribuídas internacionalmente pela Amazon. O livro é o resultado de vinte e um anos de pesquisas que também resultaram em dois livros precedentes: Teleantropos – A Desmaterialização […]

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Convenção de Haia – Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros

Ministério das Relações Exteriores – Brasil Conferência de Haia – página oficial Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros Documentos traduzidos para o português Saiba também sobre a Resolução CNJ 155/2012 * * * Decreto Legislativo CONGRESSO NACIONAL – CN nº 148, de 06/07/2015 – D.O.U.: 07/07/2015. Aprova o texto da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos […]

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VLADIMIR HERZOG e a Comissão Nacional da Verdade

http://vladoherzog.blogspot.com.br/?m=1 DICOGE 1.2 PROCESSO Nº 2012/137854 – SÃO PAULO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Parte: COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. DECISÃO: Vistos etc. O Ministro GILSON LANGARO DIPP, Coordenador da Comissão Nacional da Verdade, encaminhou ao Juízo da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital expediente com a finalidade de se retificar a causa da morte de […]

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