BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A VENDA E COMPRA PARCELADA [Algumas referências: Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil); Lei Federal nº 9.514, de 20/11/1997 (Alienação Fiduciária)]. Recomenda-se, para a venda a prazo, que o alienante (vendedor) peça garantias ao outorgado (comprador), pois, poderia esse – por exemplo, cair em insolvência (Artigo 495 do Código Civil). Neste caso o alienante poderia […]