Caros (respondo apenas agora em razão de minhas visitas ao interior e por estar em plena correição no dia de hoje) Não sou sócio nem explícito nem oculto de nenhuma empresa de informática. E antes de fazer esclarecimentos sobre o IntegraBrasil, projeto em que trabalhei nos últimos 3 anos, quero ressaltar que a CHAPA INTEGRAÇÃO, nos moldes propostos pelo Antonio […]
Read moreCOMENTÁRIO SOBRE O RESGATE DA COISA EMPENHADA A SER FEITO PELO INVENTARIANTE EXTRAJUDICIAL DE ESPÓLIO. “DO PENHOR” – 1. De acordo com o Artigo 1.431 da Lei Federal nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), constitui-se o penhor pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o […]
Read morepor Paulo Lôbo, conselheiro do CNJ, 27 de Fevereiro de 2007 Atendendo ao reclamo da comunidade jurídica brasileira, e da própria sociedade, para desjudicialização das separações conjugais quando não houvesse litígio, a Lei 11.441/2007 introduziu a possibilidade de o divórcio ou a separação consensuais serem feitos pela via administrativa, mediante escritura pública. Os requisitos para o exercício da faculdade legal, […]
Read moreA VOLTA DO SELO por José Carlos Teixeira Giorgis Como se vê, os tempos mudam, mas a ânsia fazendária se mantém insone e alerta na pesquisa de sofisticadas formas de engordar os cofres, sempre ávidos de entesouramento e do sacrifício do usuário. Os advogados que foram noviços há lustros ainda recordam as agruras dos passos perdidos nos átrios forenses para […]
Read moreLEGISLAÇÃO DIGITAL por Angelo Volpi Neto* A tentativa de se promulgar uma legislação sobre crimes digitais e uso de internet, criou um verdadeiro emaranhado de projetos. Na última década circularam mais de 300 projetos, que de tempo em tempo, são compilados, anexados, substituídos e assim por diante. Somados à vaidade política de nossos nobres representantes, encontram-se interesses enormes e raríssimos […]
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