Eleições AnoregSP: Ruy Pinho

Caros

(respondo apenas agora em razão de minhas visitas ao interior e por estar em plena correição no dia de hoje)

Não sou sócio nem explícito nem oculto de nenhuma empresa de informática.

E antes de fazer esclarecimentos sobre o IntegraBrasil, projeto em que trabalhei nos últimos 3 anos, quero ressaltar que

a CHAPA INTEGRAÇÃO, nos moldes propostos pelo Antonio Reynaldo, assume o compromisso público de, sendo eleita, fazer uma consulta pública para que cada notário e registrador opine e participe da decisão sobre que modelo de inclusão digital queremos.

Tudo com auditoria independente. E conclamamos a outra chapa para que assuma esse compromisso também!! É certo que apoiamos uma integração tecnológica que não implique em centralização de dados. Mas quem decidirá é a classe.

Cara Patrícia, Presidente da CHAPA UNIFICAÇÃO, você assume esse compromisso com a classe? Poderíamos assinar conjuntamente esse documento. Com isso todos os receios dos colegas ficariam superados!

Caro Márcio, ótimo o seu email. Desculpe a demora (razões acima). Desculpe o tamanho do email. Mas ele responde uma série de impropriedades que foram escritas sobre o IntegraBrasil.

Vou enfrentando os temas:

1) Concordo com o seu receio que a atividade seja capturada por interesses privados! Ex: Serasa. Esse é mais um motivo pelo qual sou pessoalmente contra a centralização de dados, fora dos cartórios. Não bastasse o inconveniente da natureza jurídica da delegação impedir a centralização de dados (bancos de dados light inclusos, central de indicadores pessoais inclusos…), essa é uma questão básica de segurança da informação. É muito mais fácil quebrar uma fortaleza do que várias. E temos 1600 cartórios/fortalezas no estado. E por isso o IntegraBrasil não tem personalidade jurídica, nem fins lucrativos, nem centralização de qualquer dado. Ele é uma espécie de webmail notarial/registral – um software em desenvolvimento, da AnoregSP e agora com outras Anoregs estaduais conveniadas. Ou seja, não há qualquer interesse privado! O interesse é da AnoregSP! Ao contrário do modelo do CRSEC, que é uma empresa com mínimo de 450 mil reais de capital social – cláusula 2ª, parágrafo 3º (com fins lucrativos portanto, de propriedade dos 10 rtds da capital, irib e arpen de são paulo). E que centraliza dados sim (dados “light”, apenas o indicador pessoal…) E lá, nessa base central, é possível se fazer pesquisas… Enfim, CRSEC foi ou será (?) criada sem nenhum debate entre os associados da arpen ou irib. E que nem foi levado para o conhecimento dos associados do irtdpj, previamente. Ou seja, quem integra o integrabrasil e quem poderia ganhar com o integrabrasil, a meu ver, são os cartórios que se utilizem do sistema. E que podem se relacionar com o público, pela internet, sem precisar da intermediação de nenhuma empresa, associação ou instituto!

2) Quando definimos o IntegraBrasil como um “protocolo de interoperabilidades entre parceiros públicos, privados e serviços notariais” estamos dizendo que para usar o IntegraBrasil não se precisa mudar o sofware que o cartório usa (Escriba, Siplam, ControlM, Siscart, etc), que o juiz usa (ex:PROJUDI) e que, por exemplo, um corretor de imóveis use, ou que um banco use. Porque, por três anos, construímos uma “língua comum” que qualquer sistema pode falar. E doamos essa “língua comum” de sistemas para a sociedade, publicando esses padrões de comunicação na E-Ping. Somos a única equipe fora do governo federal que atingiu esse feito. E por isso temos o apoio do Ministério do Planejamento.

3) Custos do sistema (1) – ponto importante! Como o IntegraBrasil pressupõe bases de dados descentralizadas (cada cartório cuida do seu) o sistema necessário é muito LEVE. Não tem alto custo. O IntegraBrasil é muito mais barato, portanto, que qualquer centralização de dados! Por isso a Anoreg Alagoas aderiu ao projeto pois é o único que inclui digitalmente mesmo um cartório com poucos recursos. A tempo, hoje, a AnoregSP gasta 3,5 mil reais por mês de internet data center. E não será necessário gastar mais do que isso caso tenhamos um enorme volume de dados trafegando. Viu que diferença em custos?

4) Custo do sistema (2) – Vá no link http://www.integrabrasil.org.br/integrabrasil/duvidas/duvidas.php “ O custo deve variar pelo serviço, mas seguirá a tabela oficial de preços dos cartórios.” NÃO HÁ REPASSE PARA O PÚBLICO CONSUMIDOR do custo do software! Pesquisei no site inteiro e não achei esse percentual que você falou. De qq forma, no FAC do site está esclarecido este ponto. Se cadastre como consumidor do integrabrasil, no site, e você verá que é assim. O consumidor tem que pagar apenas o previsto na Tabela de custas. E para quem? Para o cartório! Para cada cartório. Entendo sua preocupação. Mas vale uma rápida consulta na internet para vermos que a ARISP, por exemplo, O valor de cada certidão emitida é de R$ 27,19 + R$3,00 tarifa bancária + R$ 4,60 taxa de transporte (para cada certidão emitida) + R$ 9,00 taxa de entrega – SEDEX (fora da Capital) e MOTOBOY (dentro da Capital). A ARPEN, por exemplo, cobra 7,22 por taxa de serviço. Isso vai para CRSEC?

5) Ainda, não adianta nada a presidente da chapa unificação se declarar, em carta aberta, pessoalmente a favor da descentralização de dados, se os outros membros da chapa são a favor da centralização de dados (light? heavy?) do registro civil, do registro de td, do registro de imóveis ou dos protestos.

6) De qualquer forma, entendo que essa discussão sobre CRSEC X IntegraBrasil poderá ser superada bastando a aceitação da outra chapa do compromisso proposto acima. Dessa forma, cada notário e registrador do estado poderia decidir se entrega ou não sua base de dados, e qual modelo de integração tecnológica seguir.

Abraço!

Ruy Pinho

CHAPA INTEGRAÇÃO