Escritura oca: Uma reflexão sobre o cenário notarial atual

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É imperativo que reflitamos sobre a qualidade dos serviços notariais prestados no contexto atual. Você, como profissional notarial, está oferecendo um serviço de natureza distinta, fundamentado em estudo aprofundado, completo e carregado de conhecimento técnico essencial? Ou suas escrituras são meras formalidades vazias?

Observamos que alguns notários limitam-se a incorporar uma centena de artigos legais em suas escrituras, criando quase que uma obra jurídica extensa, sem, contudo, proporcionar clareza ao usuário final sobre o que está sendo firmado.

Ao formalizar um negócio jurídico, cabe ao notário ou seu preposto agir com pleno conhecimento dos fatos, elucidando, de forma cristalina, o significado daquele ato jurídico específico e suas implicações.

Tomemos como exemplos: a questão da evicção de direito; as implicações tributárias no imposto de renda nas hipóteses de doação de bens imóveis, especialmente quando tal doação não resulta em ganho de capital, mas sim em uma redução patrimonial; e a validade de um casamento contraído no exterior.

O tema dos casamentos e divórcios realizados fora do Brasil, em particular, desperta preocupações. A falta de conhecimento que aflige muitos indivíduos a respeito de seu estado civil é alarmante, sendo imperativa a educação desses sujeitos para que compreendam corretamente seu estado de casado internacionalmente, evitando a falsa percepção de estarem solteiros por não se casarem sob o direito brasileiro.

Essa reflexão pretende encorajá-lo a abandonar a elaboração de escrituras desprovidas de substância, honrando assim os emolumentos recebidos pelos serviços notariais prestados. E esteja ciente que mais vale caminhar alguns passos, em busca de um Notário ocupado e instruído, ou esperá-lo algum tempo, do que ter vários à porta, em situação ociosa, fonte de ignorância e de vícios.(*)

Eme Nucalis


(*) Guillaume Favard