Testamento – herança para animal de estimação

Choupette é uma gata birmanesa cujas sete vidas são cheias de luxo, e isso não deve acabar com a partida de seu célebre tutor, Karl Lagerfeld, que morreu na terça-feira, 19 de fevereiro. Está sendo especulado que a felina, que já tem 150 mil seguidores no Instagram e uma poupança de R$ 11 milhões fruto de cachês de campanhas publicitárias, possa ser herdeira da fortuna do estilista, estimada em R$ 720 milhões. No ano passado, o artista nascido na Alemanha disse, para um entrevistador, que deixaria sua herança para a gatinha. Mas isso realmente seria possível?

Quem podem ser os herdeiros de Karl Lagerfeld?

De acordo com o George Niaradi, advogado especializado em direito internacional e professor convidado do ICD École de Management Paris Toulouse France, a sucessão de bens imóveis é regida pelas leis do local onde eles se situam, enquanto a sucessão de bens móveis é regida pela lei do último domicílio do falecido. Por isso, no caso da fortuna móvel de Lagerfeld, a legislação que valerá será a da França, muito semelhante a do Brasil, onde o estilista morava e morreu. “E, igual à lei sucessória brasileira, o testador, Karl Lagerfeld, de acordo com a lei francesa, só pode colocar no testamento metade de seus bens”, explica o especialista.

O restante dos bens de Lagerfeld devem seguir, segundo a advogada Luciana Rodrigues Faria, o que determina o código civil (francês) seguindo a ordem hereditária. “Os primeiros na fila são os descendentes (filhos), depois os ascendentes (pais e avós), cônjuge sobrevivente e colaterais (tios e primos). Caso a pessoa não tenha parentes vivos e não tenha feito um testamento, a herança vai para o município, distrito e a União”, diz a jurista.

O diretor criativo da Chanel não teria parentes vivos. Nesse caso, ele estaria, seguindo a legislação francesa, livre para destinar os seus bens em sua totalidade para qualquer pessoa, associação ou entidade nomeadas em seu testamento.

Choupette poderia ser nomeada como herdeira? 

A advogada especialista em direitos dos animais Maira Pereira Velez diz que a França considera, desde 2015, os animais como sujeitos de direitos. São seres que, apesar de não terem uma personalidade própria e não exercerem seus deveres civis, são sencientes, ou seja, têm a capacidade de ter sentimentos e sensações com consciência. “No entanto, eles não podem ser diretamente indicados como herdeiros, pois não têm direitos da personalidade, atributos exclusivos da pessoa humana”, fala. Ainda assim, Choupette pode estar, sim, teoricamente, no testamento de Karl Lagerfeld –que ainda não se sabe se foi deixado por ele.

Caso a gata esteja no testamento, quem vai administrar o dinheiro? 

O diretor criativo da Chanel teria de nomear uma pessoa, associação ou entidade para ser tutor de Choupette e a fortuna da felina. “É o que chamamos de herança com encargo, em que Karl cederia a administração da fortuna com uma condição muito explícita e o responsável teria de prestar contas à Justiça”, explica Maíra. Caso o administrador use o dinheiro para outros fins que não sejam os ligados ao animal, poderá perder o cargo de responsabilidade. “Mas é claro que o administrador vai acabar usufruindo, mesmo que indiretamente, da herança”.

Porém, se uma pessoa com vínculo familiar com Karl apareça, ele pode fazer uma ação anulatória do testamento, uma vez que o documento não estaria dentro da regra da linha hereditária. “No Brasil, o juiz costuma anular a decisão do testamento e ceder o controle da herança para o parente, mas isso depende de quem estará julgando o caso”, fala Luciana Rodrigues Farias.

Além de Choupette, quem pode estar na ‘disputa’ pela herança?

O jornal “Daily Mail” apontou que o afilhado de Karl, Hudson Kroening, filho do modelo Brad Kroening, também pode estar como um dos herdeiros do diretor criativo em testamento. “Mas ele não entra legalmente na linha sucessória, porque não tem vínculo familiar”, afirma George Niaradi.

Ainda assim, é possível que Hudson seja um dos citados pelo testamento de Lagerfeld, uma vez que o estilista não teria familiares vivos.

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