Advertência – direitos autorais

ADVERTÊNCIA!

Este servidor web não tem a pretensão de ser uma fonte completa de informações. Pretende, sim, dar ao visitante a possibilidade de encontrar algumas informações a respeito de temas que são de interesse do mundo notarial.

Nossa meta é coletar informações e/ou indicar endereços sobre o tema, sempre dando o devido crédito aos seus autores. Não obstante, aquele que das informações aqui se servir deverá ter em mente que as únicas, oficiais e seguras fontes são aquelas emanadas do próprio criador ou de seu representante legal ou da Imprensa Oficial – conforme o caso, devendo a estas se reportar, para se assegurar e não ser prejudicado.

Além disso, todas as informações têm exclusivamente cunho didático e/ou científico, inexistindo qualquer compensação monetária.

Ainda, segundo princípios do Direito Internacional, em que se consubstancia a Rede Mundial de Informações – Internet, toda e qualquer reprodução contida nestas páginas poderão ser divulgadas livremente, desde que seja mencionada a sua fonte e dado o devido crédito ao seu autor.

É o que diz a: Lei nº 5.988, de 14/12/1973, (Sobre Regulamento de Direitos Autorais):

Artigo 49: “Não constitui ofensa aos direitos do autor:

I- A reprodução:
a-) de trechos de obras já publicadas, ou ainda que integral, de pequenas
composições alheias no contexto de obra maior, desde que esta apresente
caráter científico, didático ou religioso, e haja a indicação da origem e do
nome do autor;” …

Entretanto, fica a advertência de que aquele que fraudulentamente reproduzir, divulgar ou de qualquer forma utilizar obra alheia, poderá, a critério do respectivo titular, sofrer as sanções civis e penais, especialmente no tocante à indenização a título de perdas e danos.

Finalmente, os responsáveis pelo MUNDO NOTARIAL® deixam consignado seus agradecimentos à todas as pessoas, físicas e jurídicas, que colaboram com a produção deste servidor web.


creative_commons

Creative Commons (cc) – vide mais sobre direito autoral e de reprodução

Chave Pública|Fingerprint: 5243 4733 6BCC D84E A6D1  B239 695B 30E7 FD3E D75B

Deixe uma resposta