Resenha de Paloma Lima SINOPSE DA EDITORA: Vassili Grossman, que esteve no campo de batalha e acompanhou os soldados russos em Stalingrado, compôs uma obra com a dimensão de Tolstói e de Dostoiévski, tocando, ao mesmo tempo, num dos momentos cruciais do século XX. Este é um dos poucos romances que parecem abarcar toda a vida. Os campos de prisioneiros […]
Read moreA renúncia e a aceitação à herança são atos jurídicos puros não sujeitos a elementos acidentais. Essa a regra estabelecida no caput do Art. 1.808 do Código Civil, segundo o qual não se pode aceitar ou renunciar a herança em partes, sob condição (evento futuro incerto) ou termo (evento futuro e certo). Superior Tribunal de Justiça – STJ – Recurso Especial – […]
Read moreTributação e escravidão: o imposto da meia siza sobre o comércio de escravos na província de São Paulo – (1809-1850) Por Guilherme Vilela Fernandes O objetivo deste informe de pesquisa é destacar aspectos centrais desenvolvidos nos relatórios do meu projeto de Iniciação Científica, intitulado “Tributação e Escravidão: o imposto da Meia Siza sobre o comércio de escravos na Província de São […]
Read moreEscrevendo na prática: Atos eletrônicos pelo sistema e-Notariado Escrevendo na prática: Cadastro Único de Clientes do Notariado Escrevendo na prática: Boneco para escritura eletrônica Escrevendo na prática: Sou produtor rural, e agora? Escrevendo na prática: Roteiro para procuração no exterior Escrevendo na prática: Testamento feito no exterior Escrevendo na prática: Cláusulas úteis Escrevendo na prática: Renúncia […]
Read moreA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 16/12/2021, o Projeto de Lei nº 551/20, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que busca aperfeiçoar a legislação que trata de renúncia à herança. A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade da relatora, deputada Bia Kicis (PSL-DF). O texto tramitou em caráter conclusivo e poderá […]
Read moreDúvida Registrária – 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo Registro de Imóveis X V. L. F. G. Cabe a parte demonstrar tal sub-rogação de valores, não para que seja inserida cláusula de incomunicabilidade, mas para que seja averbado que o bem não entrou na comunhão de bens… declarando o tabelião de que a parte comprovou a sub-rogação de valores, […]
Read morePara Quarta Turma do STJ, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento Nada impede a aplicação de cláusula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de imóveis, após a notificação do comprador inadimplente e decorrido o prazo sem a quitação da dívida. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]
Read moreO Ministério da Economia é responsável pela gestão do patrimônio da União. É o órgão que autoriza a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para permissão de uso, promoção, doação ou cessão gratuita, quando houver interesse público. É responsável também pela gestão dos terrenos de marinha e o controle do uso dos bens de uso comum do povo, entre outras atribuições. Você […]
Read morePROTON Mail – Construindo uma internet que protege a privacidade, começando com o e-mail. Nós somos cientistas, engenheiros e desenvolvedores reunidos por uma visão compartilhada de proteger as liberdades civis online. É por isso que criamos o ProtonMail, um serviço de e-mail seguro fácil de usar com funções de segurança de criptografia prefabricadas de alta tecnologia. Nosso objetivo é construir uma internet que respeite […]
Read more(Foto: Tasquente, Capital do Uzbequistão) A União Internacional do Notariado – UINL, realiza encontro virtual no próximo dia 3 de dezembro para oficializar a entrada do Uzbequistão na comunidade internacional do Notariado do tipo Latino. O Uzbequistão é oficialmente uma república democrática, laica, constitucional unitária com uma herança cultural diversa. O país tem por língua oficial o uzbeque, língua túrcica escrita no alfabeto latino e falada nativamente por […]
Read moreTestamentos online: a comunidade notarial alerta os consumidores “É errado acreditar que um testamento pode ser bem adequado à situação do cliente se for preparado rapidamente, sem consulta preparatória com o notário, por exemplo, usando uma plataforma online onde o notário não intervém desde o início…” Montreal, 31 de maio de 2021 Há algum tempo, a compra online de testamentos recebeu […]
Read moreSe você já tem o cartão do padrão de assinaturas (ficha de firmas) depositado em um Tabelionato de Notas ou Registro Civil de Pessoas Naturais com aquela atribuição: preencha todo o documento (como aquele de transferência de veículo), date e assine o original. Em seguida envie-o, por portador/ interessado, ao Tabelionato. Por exemplo, se você não pode ou está desautorizado […]
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