fideicomisso

Cláusulas de Acréscimo – Fideicomisso – Reversão: não se confundem

24 setembro 2022 Eme Nucalis 2 comments

Dúvida Registrária – 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo – SP – Registro de escritura de doação – direito de acréscimo convencional – doação conjunta – descaracterização de fideicomisso – dúvida improcedente. Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 4º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de F. R. G. e R. R. G., em face […]

Jurisprudências cláusula de acréscimo, fideicomisso, reversão, substituição, substituição testamentária

STJ – Substituições Testamentárias (simples, recíproca ou fideicomisso)

15 maio 2015 Eme Nucalis Leave a comment

Conforme ensinamentos dos Professores Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim*, o Código Civil Brasileiro trata da Substituição Testamentária nos Arts. 1.947 a 1.960, prevendo três espécies de substituição testamentária: a) Substituição simples ou vulgar, que pode ser singular ou coletiva, conforme sejam nomeadas uma ou mais pessoas para recebimento da cota vaga (exemplo: legado em favor de A, ou, na […]

Jurisprudências fideicomisso, Inventário, substituição, substituição testamentária, substituições