RESOLUÇÃO nº 1/1971 do TJ DE SÃO PAULO Após meio século desde a instalação de mais dois Ofícios de Registros de Imóveis na capital paulista, conforme a Resolução nº 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo, datada de 29 de dezembro de 1971, verifica-se que a dinâmica do progresso e a agilidade dos procedimentos exigem a criação de outras […]
Read moreInteressante Acórdão do Superior Tribunal de Justiça trata de partilha catastrófica mencionando, inclusive, o Artigo 1.574 do Código Civil; e, queremos crer, de sumo interesse aos Notários e Registradores por tratar de assunto referente a valor de cotas sociais: um tema útil quando da elaboração de escrituras de inventários, separações e doações. “… Não […]
Read moreÉ imperativo que reflitamos sobre a qualidade dos serviços notariais prestados no contexto atual. Você, como profissional notarial, está oferecendo um serviço de natureza distinta, fundamentado em estudo aprofundado, completo e carregado de conhecimento técnico essencial? Ou suas escrituras são meras formalidades vazias? Observamos que alguns notários limitam-se a incorporar uma centena de artigos legais em suas escrituras, criando quase […]
Read moreÉtica e competência territorial do Tabelião de Notas frente ao Provimento CNJ nº 149/2023 (que revogou o Provimento nº 100/2020). O Dr. Luiz Carlos Weizenmann, advogado e especialista em direito notarial e registral informa que a competência territorial do Tabelião de Notas encontra-se regulada pela Lei 8.935/1994. O Art. 8º diz que as partes são livres para escolha do tabelião de notas […]
Read moreA nova recomendação do CNJ sobre litigância abusiva: características e boas práticas. “São abusivas as condutas ou demandas sem lastro probatório, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos.” O crescimento da judicialização no âmbito do Poder Judiciário tem sido uma constante ao se analisarem os números apresentados ano a […]
Read moreVamos eliminar de vez questões primárias e/ou de matérias já cristalizadas em reiteradas decisões anteriores; sendo certo que a sentença que rejeitar a dúvida suscitada pelo Oficial Registrador reconhecerá o direito ao reembolso dos honorários pagos ao advogado contratado pelo interessado no registro do título desqualificado! (nota do editor) DÚVIDA REGISTRARIA Eduardo Sarmento Filho A dúvida é o procedimento pelo […]
Read moreNinguém mais quer saber das respostas e das possibilidades para solução dos seus interesses, dificuldades e problemas; querem apenas os resultados imediatos. Estresse, ansiedade, depressão, síndrome de Burnout…; podem escolher a CID (classificação internacional de doenças), pois o “mercado” notarial está levando diversos colegas profissionais à beira do colapso. E isso se aplica às instituições públicas em geral. Qual o […]
Read moreCertamente, vocês se asseguraram que os dados biográficos usados eram legítimos; se asseguraram que a vinculação dos dados biométricos a uma biometria facial (fotos) e impressão digital eram legitimas… Para aquele scorezinho baixo (menos de 50%) vocês não emitiram os CDs notarizados, não é?! Escutem, Zés-ninguém! Alguém escolheu o teu cartório e solicitou – gratuitamente claro – a emissão de […]
Read moreUm relógio quebrado também marca a hora certa Para […]
Read more“A IGNORÂNCIA É QUE ATRAVANCA O PROGRESSO“ (Odorico Paraguaçu/Dias Gomes) “Ao invés de progredirmos, trazendo notícias e soluções para milhares de pessoas que estão deixando de praticar os festejados atos notariais, o que vemos é que elas estão migrando para o enfadonho judiciário…”. 1. Há quatro meses publicamos comentário (Alvará Notarial) sobre a Resolução do CNJ nº 452, de 22 […]
Read more“Convivemos com claques lacradoras, verdadeiras patrulhas ideológicas, que não têm travas, mas se armam atrás das muradas dos veículos de comunicação. Esses ambientes não produzem mais do que bolhas cognitivas autorreferentes”. Introdução Este caso merece uma introdução. Ela será breve, pois o desenrolar do processo é bastante elucidativo. Vivemos uma época de empobrecimento moral e cultural. Os meios de comunicação […]
Read moreEMPREGO INCORRETO DO PRONOME “MESMO” NAS PLACAS DE ELEVADOR Vocês viram o Mesmo por aí ? Antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se parado neste andar”. A frase, colada ao lado da porta de elevadores em cada andar dos edifícios, traz o pronome “mesmo” empregado de maneira incorreta e virou motivo de piada na Internet. Quem lê […]
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