É do consentimento de ambos os contratantes que são gerados os seus efeitos obrigacionais. Pelo contrato de venda e compra, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. E quando for pura a venda e compra considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto […]
Leia maisLamentamos muito o falecimento prematuro de nossa estimada Stella Tupinambá Vampré de Castro, irmã do Dr. Paulo Tupinambá Vampré, do 14º Tabelionato de Notas de São Paulo. Que o Bom Deus receba a querida Stellinha em sua última morada!
Leia maisArt. 117 do Código Civil de 2002: Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo. O Professor Sílvio de Salvo Venosa é uma das maiores referências do Brasil em Direito Civil. Desembargador aposentado, professor, consultor, palestrante, parecerista, árbitro e autor […]
Leia mais(clique na imagem) “As árvores são grandes mestres na arte de cuidar, cooperar e se comunicar. Que possamos cada vez mais ouvi-las, aprender com elas, senti-las e cuidar delas assim como elas cuidam de cada um de nós” (David Feffer). Agora que escrituras e procurações já são totalmente digitais no Brasil, com a implementação do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos […]
Leia maisA Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela internet e a vinculação dos mecanismos de pagamento com sistema de arrecadação. O presidente Luiz Inácio Lula da […]
Leia maisPhilip Bender então destacou os benefícios da intervenção notarial em termos de economia comportamental. Depois de Londres, o segundo Diálogo entre sistemas jurídicos organizado pela UINL e a Câmara Notarial de Porto Rico, ocorreu em San Juan, Porto Rico, em 5 de dezembro, com o tema: “Notário ou Advogado? Papéis concorrentes ou complementares em assuntos não contenciosos. O valor agregado […]
Leia maisÉ imperativo que reflitamos sobre a qualidade dos serviços notariais prestados no contexto atual. Você, como profissional notarial, está oferecendo um serviço de natureza distinta, fundamentado em estudo aprofundado, completo e carregado de conhecimento técnico essencial? Ou suas escrituras são meras formalidades vazias? Observamos que alguns notários limitam-se a incorporar uma centena de artigos legais em suas escrituras, criando quase […]
Leia maisMundo Notarial parabeniza a estimada e ilustre Professora Doutora Ligia Fonseca Ferreira por ocasião do recebimento da Medalha Luiz Gama, entregue pelo sesquicentenário Instituto dos Advogados Brasileiros. A Doutora Ligia Ferreira é Chevalier des Palmes académiques de la France e possui doutorado pela Sorbonne (Paris III), com tese sobre a vida e a obra de Luiz Gonzaga Pinto Gama, advogado […]
Leia maisFica proibido o uso da palavra liberdade, a qual será suprimida dos dicionários e do pântano enganoso das bocas. A partir deste instante a liberdade será algo vivo e transparente como um fogo ou um rio, e a sua morada será sempre o coração do homem.(1) Caríssimo fraterno Alex, Saudações! Espero que esta o encontre gozando de perfeita saúde, paz […]
Leia mais“Que cada pedra no caminho seja um degrau em nossa vida e também um aprendizado para não nos confundir.” (Adair Anatolio Silva) Estamos chegando ao encerramento de mais um ciclo. 2024 foi um ano de muitas mudanças, como tem sido a partir dos anos 80, e de forma mais acentuada a partir dos anos 90. Mas, queremos que todos nossos […]
Leia maisÉ com profundo pesar que recebemos a notícia do trágico acidente aéreo ocorrido na região central da cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, que resultou na perda de nosso amigo Luiz Claudio Galeazzi, sua esposa e filhas e outros entes queridos. Foram dez vidas preciosas, todas pertencentes à mesma família. Neste momento de dor e consternação, expressamos nossas mais […]
Leia maisFrederico Assad é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP e Pós-graduado em Direito Tributário “lato sensu”. Foi oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Registro em São Paulo e do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais de Morro Agudo – SP. Mestre em Direito Público pela Universidade […]
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