Lamentamos muito o falecimento prematuro de nossa estimada Stella Tupinambá Vampré de Castro, irmã do Dr. Paulo Tupinambá Vampré, do 14º Tabelionato de Notas de São Paulo. Que o Bom Deus receba a querida Stellinha em sua última morada!
Leia maisArt. 117 do Código Civil de 2002: Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo. O Professor Sílvio de Salvo Venosa é uma das maiores referências do Brasil em Direito Civil. Desembargador aposentado, professor, consultor, palestrante, parecerista, árbitro e autor […]
Leia maisA Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela internet e a vinculação dos mecanismos de pagamento com sistema de arrecadação. O presidente Luiz Inácio Lula da […]
Leia maisPhilip Bender então destacou os benefícios da intervenção notarial em termos de economia comportamental. Depois de Londres, o segundo Diálogo entre sistemas jurídicos organizado pela UINL e a Câmara Notarial de Porto Rico, ocorreu em San Juan, Porto Rico, em 5 de dezembro, com o tema: “Notário ou Advogado? Papéis concorrentes ou complementares em assuntos não contenciosos. O valor agregado […]
Leia maisÉ imperativo que reflitamos sobre a qualidade dos serviços notariais prestados no contexto atual. Você, como profissional notarial, está oferecendo um serviço de natureza distinta, fundamentado em estudo aprofundado, completo e carregado de conhecimento técnico essencial? Ou suas escrituras são meras formalidades vazias? Observamos que alguns notários limitam-se a incorporar uma centena de artigos legais em suas escrituras, criando quase […]
Leia mais“Que cada pedra no caminho seja um degrau em nossa vida e também um aprendizado para não nos confundir.” (Adair Anatolio Silva) Estamos chegando ao encerramento de mais um ciclo. 2024 foi um ano de muitas mudanças, como tem sido a partir dos anos 80, e de forma mais acentuada a partir dos anos 90. Mas, queremos que todos nossos […]
Leia maisÉ com profundo pesar que recebemos a notícia do trágico acidente aéreo ocorrido na região central da cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, que resultou na perda de nosso amigo Luiz Claudio Galeazzi, sua esposa e filhas e outros entes queridos. Foram dez vidas preciosas, todas pertencentes à mesma família. Neste momento de dor e consternação, expressamos nossas mais […]
Leia maisFrederico Assad é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP e Pós-graduado em Direito Tributário “lato sensu”. Foi oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Registro em São Paulo e do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais de Morro Agudo – SP. Mestre em Direito Público pela Universidade […]
Leia maisJus.br: novo portal de serviços do Poder Judiciário centraliza acesso à Justiça Começou a funcionar no dia 2/12/2024 o novo Portal de Serviços do Poder Judiciário, o Jus.br. A plataforma será a cara única e porta de entrada para os serviços disponibilizados pela Justiça brasileira, simplificando o acesso e a utilização desses sistemas para os profissionais da área jurídica. A novidade […]
Leia maisInteligência artificial consegue descobrir senhas em menos de 1 minuto. Saiba como se proteger adotando Senhas (passwords) de ao menos 12 (doze) caracteres com letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos. Plataforma PassGAN tem como objetivo decifrar senhas e, de acordo com um estudo, ela é muito boa em fazer isso O uso de inteligência artificial assusta muitos profissionais […]
Leia maisTendo em vista o § 1º do Art. 1.571 do Código Civil: “O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio”, no contexto de um inventário com bens a partilhar, entendemos que a presença do viúvo, que se encontrava separado judicialmente, seja imprescindível e que ele deva participar do inventário, juntamente com os demais […]
Leia maisApós mais de um ano do pedido formal feito pelo IBDFAM o CNJ autorizou Inventário e Partilha Extrajudicial com menores de idade Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dia […]
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