1ª VRP-SP – Processo 1112772-89.2014.8.26.0100 – Pedido de Providências – Cancelamento de Hipoteca – P. T. O. e outro – Caixa Econômica Federal – CEF e outros – Pedido de Providências – Cancelamento de hipoteca – incidência do prazo decadencial de trinta anos – inteligência do Artigo 1.485 do CC – Pedido deferido Vistos. “Escoado o prazo, a hipoteca se […]
Leia mais‘Festeira’ e religiosa, idosa de 114 anos é vacinada contra a Covid em Cuiabá Nascida em 10 de janeiro de 1907, em Rosário Oeste, a senhora Justina Santana Xavier da Silva, que completou em janeiro de 2021 incríveis 114 anos, foi vacinada contra o coronavírus nesta segunda-feira (22/02/2021). A Equipe Multiprofissional de Atendimento Domiciliar (EMAD) do Programa Melhor em Casa […]
Leia maisDocumento estrangeiro deve ser reconhecido por autoridade consular para produzir efeitos no Brasil TRF 3ª Região Autora requereu na Justiça a alteração de nome no Registro Nacional de Estrangeiro A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento a apelação da União que pedia a fiel observação dos procedimentos de legalização consular para que documentos expedidos […]
Leia maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 16/12/2021, o Projeto de Lei nº 551/20, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que busca aperfeiçoar a legislação que trata de renúncia à herança. A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade da relatora, deputada Bia Kicis (PSL-DF). O texto tramitou em caráter conclusivo e poderá […]
Leia maisO Ministério da Economia é responsável pela gestão do patrimônio da União. É o órgão que autoriza a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para permissão de uso, promoção, doação ou cessão gratuita, quando houver interesse público. É responsável também pela gestão dos terrenos de marinha e o controle do uso dos bens de uso comum do povo, entre outras atribuições. Você […]
Leia maisPROTON Mail – Construindo uma internet que protege a privacidade, começando com o e-mail. Nós somos cientistas, engenheiros e desenvolvedores reunidos por uma visão compartilhada de proteger as liberdades civis online. É por isso que criamos o ProtonMail, um serviço de e-mail seguro fácil de usar com funções de segurança de criptografia prefabricadas de alta tecnologia. Nosso objetivo é construir uma internet que respeite […]
Leia mais(Foto: Tasquente, Capital do Uzbequistão) A União Internacional do Notariado – UINL, realiza encontro virtual no próximo dia 3 de dezembro para oficializar a entrada do Uzbequistão na comunidade internacional do Notariado do tipo Latino. O Uzbequistão é oficialmente uma república democrática, laica, constitucional unitária com uma herança cultural diversa. O país tem por língua oficial o uzbeque, língua túrcica escrita no alfabeto latino e falada nativamente por […]
Leia maisTestamentos online: a comunidade notarial alerta os consumidores “É errado acreditar que um testamento pode ser bem adequado à situação do cliente se for preparado rapidamente, sem consulta preparatória com o notário, por exemplo, usando uma plataforma online onde o notário não intervém desde o início…” Montreal, 31 de maio de 2021 Há algum tempo, a compra online de testamentos recebeu […]
Leia maisSe você já tem o cartão do padrão de assinaturas (ficha de firmas) depositado em um Tabelionato de Notas ou Registro Civil de Pessoas Naturais com aquela atribuição: preencha todo o documento (como aquele de transferência de veículo), date e assine o original. Em seguida envie-o, por portador/ interessado, ao Tabelionato. Por exemplo, se você não pode ou está desautorizado […]
Leia maisO Portal normas.leg.br é uma iniciativa do Congresso Nacional para apresentar a evolução das normas de forma simples, informativa e transparente. O portal exibe a compilação estruturada das normas constitucionais, tais como a Constituição da República e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, do Código Civil, do Código de Processo Civil e também das normas federais com força de lei publicadas a partir de 2019. As normas […]
Leia maisO programa “Cartório TOP”, uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), iniciou em 16/08/2021 suas auditorias no Estado pelo 22º Tabelionato de Notas de São Paulo-SP. O programa capacita e avalia a implementação das melhores práticas de gestão em serventias de todo o país. Tabeliã titular do 22º Tabelionato de Notas da Capital, Ana Paula Frontini […]
Leia maisCumprindo sua missão institucional de bem representar o notariado brasileiro e proporcionar uma gama cada vez maior de serviços e conhecimentos aos tabeliães de notas de todo o País, o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil disponibiliza a toda a comunidade notarial a Cartilha Orientativa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018, […]
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