Jus.br | Portal de Serviços centraliza acesso à Justiça

Jus.br: novo portal de serviços do Poder Judiciário centraliza acesso à Justiça Começou a funcionar no dia 2/12/2024 o novo Portal de Serviços do Poder Judiciário, o Jus.br. A plataforma será a cara única e porta de entrada para os serviços disponibilizados pela Justiça brasileira, simplificando o acesso e a utilização desses sistemas para os profissionais da área jurídica. A novidade […]

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Como criar e proteger suas senhas

Inteligência artificial consegue descobrir senhas em menos de 1 minuto. Saiba como se proteger adotando Senhas (passwords) de ao menos 12 (doze) caracteres com letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos.        Plataforma PassGAN tem como objetivo decifrar senhas e, de acordo com um estudo, ela é muito boa em fazer isso O uso de inteligência artificial assusta muitos profissionais […]

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Resolução CNJ nº 571/2024 autoriza inventário, partilha e divórcio extrajudicial com menores de idade

Após mais de um ano do pedido formal feito pelo IBDFAM o CNJ autorizou Inventário e Partilha Extrajudicial com menores de idade Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dia […]

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Batalha dos Certificados Digitais

Depois da Batalha das Correntes de Thomas Edson e Nikola Tesla, no século XIX, começou a Batalha dos Certificados Digitais. “Determino que o ONR volte a disponibilizar o conteúdo da INT 02/24, bem como a informação sobre a suspensão cautelar do § 1º e do § 2º do artigo 5º da mesma norma.” (Min. Mauro Marques, Corregedor Nacional de Justiça) N.E.: […]

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Nota de falecimento: Claudio Galeazzi

CLAUDIO GALEAZZI, por Bruno de Queiroz “Integridade, ética e franqueza são valores que devem permear nossas relações profissionais e são inegociáveis” (C. Galeazzi) Foto: Felipe Rau|Estadão Hoje (02/03/2023) nos despedimos de Claudio Galeazzi, um dos precursores da reestruturação de empresas do país. Ainda me recordo de quando comecei na consultoria que leva seu sobrenome, em  2002, um jovem profissional recém-chegado […]

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Nota de falecimento: Drª Maria Helena Gandolfo

Com grande pesar, comunicamos o falecimento em 19/07/2022 da Drª Maria Helena Leonel Gandolfo, com 92 anos de idade. A Drª Maria Helena assumiu no ano de 1961 o cargo de Oficial do 10° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, exercendo-o até ser aposentada compulsoriamente em 1999. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi uma […]

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Nota de falecimento: Drª Maria Luiza Pontes

Com grande pesar, comunicamos que a comunidade notarial perdeu no dia de hoje a já saudosa Drª Maria Luiza Firmo da Silva Pontes, que nos deixou prematuramente. A Drª Iza Pontes, como carinhosamente era conhecida por amigos, colegas e clientes, era um expoente das notas tabelioas, oriunda da estirpe do ilustre Dr. Antonio Firmo. Foi uma profissional exemplar, que primava […]

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Encontro Nacional de Precatórios 2024(sic)

O Encontro realizado em 29/10/2024 discutiu temas relacionados à gestão e o processamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor, requisições de pagamento expedidas contra a Fazenda Pública. Os precatórios e as RPVs são ordens de pagamento demandadas pela Justiça para cobrar de municípios, de estados ou da União valores devidos após uma condenação judicial na qual não cabem […]

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Inventários cumulativos | Sucessões e Morte presumida

Justiça de São Paulo admite morte presumida de ascendentes em inventário com múltiplas sucessões Por Débora Anunciação, do IBDFAM “A legislação civil prevê um prazo de 10 anos para se chegar à decisão de morte presumida, permitindo a definitiva partilha dos bens do falecido.” Em uma decisão inovadora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP deferiu […]

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STF – Cobrança de IR de Doador sobre Adiantamento de Herança

STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança Na antecipação legítima da herança, o patrimônio do doador é reduzido e, não, ampliado… Não se justifica a cobrança do IR. Foto: Fellipe Sampaio/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de 22/10/2024, um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia […]

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Selo Notarial de Segurança – com atualização de notícia

  (clica na imagem) SELO NOTARIAL DE SEGURANÇA: A UINL salienta a importância da divulgação deste projeto de âmbito internacional por todos os notariados do mundo, por todos os meios e em particular por meio de publicações na imprensa e intervenções em Congressos Nacionais, Assembleias Regionais, ou mesmo conferências profissionais. 1. A Assembleia dos Notários membros da União Internacional do Notariado – UINL, […]

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