Categoria: Notícias
1ª Ata Notarial totalmente digital feita no Brasil
O portal Crypto ID solicitou ao 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre que registrasse um post publicado no portal Facebook para comprovação de um ato de interesse. A Ata Notarial foi lavrada na cidade de Porto Alegre, no endereço físico do 1º Tabelionato de Notas com a utilização de software desenvolvido pela Sky Informática. Após Ata Notarial ser lida […]
Read moreJustiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio
STJ – Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio A Justiça brasileira é competente para processar o inventário e a partilha de dinheiro depositado em conta de instituição financeira situada em outro país, em caso de ação de divórcio. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar […]
Read moreCNJ recomenda práticas preventivas de atos nos cartórios
A Corregedoria-Geral da Justiça expediu a Recomendação 01/2016 a ser seguida pelos tabeliães de notas na lavratura de atos, de escritura pública, escrituras relativas a imóveis rurais e urbanos, e de escritura de separação e divórcio e de inventário e partilha, entre outros casos. Dentre outras quatro recomendações, a Corregedoria orienta que antes da lavratura de qualquer ato de seu […]
Read moreO advogado como procurador na Lei 11.441/2007
O advogado devidamente constituído, agora poderá ser o procurador dos seus constituintes (sic) A Lei Federal nº 11.441/2007, de que trata das escrituras extrajudiciais de inventários e divórcios sofreu impacto na sociedade, pois, somente agora o advogado contratado para assessorar as partes e acompanhar toda a realização dos escritos notariais, poderá ser nomeado procurador para eventualmente retificar a escritura e […]
Read moreITCMD no inventário e imóvel alienado fiduciariamente
SEFAZ|SP: Consulta – ITCMD – Transmissão “causa mortis” e doação de direito relativo a bens móveis e imóveis – Contrato de alienação fiduciária ainda não quitado na data do fato gerador – Base de cálculo. Ementa ITCMD – Transmissão “causa mortis” e doação de direito relativo a bens móveis e imóveis – Contrato de alienação fiduciária ainda não quitado na […]
Read moreCartório Digital, já é uma realidade
Reconhecimento de firmas e outros serviços podem ser realizados com certificado digital Por Fernando Olivan Durante muitos anos a imagem dos cartórios era associada a lugares empoeirados, com montanhas de papéis e pastas dispostas em infinitos arquivos, longas filas e esperas em um ambiente onde a trilha sonora era o som frenético de carimbos e máquinas de escrever. Não faz […]
Read moreEntra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila da Haia
Entrou em vigor, neste domingo (14/08/2016), no Brasil, a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como Convenção da Apostila, que tornará mais simples e ágil a tramitação de documentos públicos entre o Brasil e os mais de cem países que são partes daquele acordo. A vigência da Convenção da Apostila trará significativos […]
Read moreSistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI
Ferramenta que integra cartórios de registro de imóveis é lançada no CNJ. O Portal de Integração do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que vai possibilitar pedidos eletrônicos de certidão de matrícula de imóveis em tempo real, foi lançado nesta terça-feira (09/08/2016) no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de registradores de imóveis de vários […]
Read moreRegistro de Imóveis, Eficácia Material
Locatário é indenizado porque imóvel foi vendido a terceiro no prazo de preferência
STJ – Locatário é indenizado porque imóvel foi vendido a terceiro no prazo de preferênciaEste site utiliza Javascript. Se você está vendo esta mensagem, é provável que a opção JavaScript no seu navegador esteja desativada. Para uma melhor visualização deste site, certifique-se de que o Javascript está habilitado para o seu browser. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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