SIZA – Tributação e escravidão

Tributação e escravidão: o imposto da meia siza sobre o comércio de escravos na província de São Paulo – (1809-1850) Por Guilherme Vilela Fernandes O objetivo deste informe de pesquisa é destacar aspectos centrais desenvolvidos nos relatórios do meu projeto de Iniciação Científica, intitulado “Tributação e Escravidão: o imposto da Meia Siza sobre o comércio de escravos na Província de São […]

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Escuta ativa: hipervigilância

Criar sistemas e processos para tornar ativa a escuta e, em todas as frentes, elevá-la ao estado de hipervigilância Artigo de: Adam Bryant e Kevin Sharer Você realmente está escutando as pessoas? Num contexto em que uma parcela das pessoas está, literalmente, mergulhadas entre telas, abas e videoconferências, escutar, de verdade, é uma habilidade essencial para qualquer gestor, líder ou colaborador […]

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10 coisas que você precisa saber sobre contrato de namoro

Para um casal que coabita e pretende exteriorizar o compromisso existente, sem declarar união estável, o contrato de namoro pode ser a alternativa ideal. O contrato representa a manifestação de vontade das partes expressa em um documento que reúne requisitos e cláusulas de cunho obrigatório. Apesar de não ser um entendimento pacífico na doutrina, os casais vêm optando pelo contrato […]

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Permuta sem torna de imóveis com valores venais distintos

PERMUTA SEM TORNA DE IMÓVEIS COM VALOR VENAL DISTINTO:  HÁ ITCMD EM RAZÃO DA DIFERENÇA DE VALOR VENAL? APENAS SE 1+1 FOR 1! “A questão proposta parece estranha, mas o tema ganhou relevância, após recentes decisões exaradas por órgãos do Tribunal Bandeirante apregoarem que, na permuta de imóveis, sem torna, há fato gerador de ITCMD se houver (e sobre a) diferença […]

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Inventário e recebimento de PIS/Pasep

… Informamos que não será necessário retificar o inventário, pois o mesmo não precisa fazer menção ao Pasep; orientamos o senhor que compareça na agência de sua preferência para que possa ser realizado o pagamento do Pasep. Os herdeiros e sucessores da pessoa falecida não precisam retificar um inventário feito, judicial ou extrajudicialmente, unicamente para dele fazer constar que existia […]

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Justa causa na imposição de cláusulas nas doações

IRIB Responde: Cláusula restritiva e a necessidade de justa causa para sua imposição Justificativa de que as cláusulas são impostas para preservação ou segregação do patrimônio não é suficiente A questão selecionada para esta edição do Boletim Eletrônico esclarece dúvida acerca de imposição de cláusula restritiva e a necessidade de justa causa para sua imposição. Veja abaixo a pergunta enviada […]

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