CNB/CF: Seminário Nacional debate aspectos jurídicos da Adjudicação Compulsória Extrajudicial “O Registrador de Imóveis não pode exigir menos que o Juiz.” O primeiro painel do Seminário Nacional de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, realizado dia 03 de março de 2023 no hotel Unique, em São Paulo, teve como foco os aspectos jurídicos da Lei Federal 14.382/2022. O presidente da Academia Notarial Brasileira e […]
Leia mais2ª VRP-SP – Pedido de Providências – Petição intermediária – L. S. P. I. – Juiz de Direito: Dr. Marcelo Benacchio. Cópia reprográfica do ato manuscrito está ilegível e requer que a serventia providencie “intérprete” para a digitação do ato. VISTOS, Trata-se de representação formulada por L. S. I. L., que se insurge diante da negativa pelo 1º Tabelionato de […]
Leia maisPor Ricardo Amorim Quando se chega aos 121 anos de idade, tem mais é que comemorar mesmo. Seu Andrelino Vieira da Silva não só chegou lá, mas continua lúcido, com ânimo e cercado da família. Pra comemorar, a neta Janaina mandou fazer um bolo bem-humorado, a cara do avô. A inspiração veio das redes sociais: “Todo ano eu mando fazer […]
Leia maisAutorização de viagem para crianças e adolescentes em 2023 conta com soluções desburocratizadas pelo Conselho Nacional de Justiça Com a chegada das férias, aumenta também a procura por viagens. Quem tem filhos e pretende deixá-los viajar deve ficar atento às regras para viagens de crianças e adolescentes. A autorização para viagem de brasileiros de até 16 anos, acompanhados de pais […]
Leia maisAgora, basta apresentar o pedido diretamente a qualquer um dos 7.800 cartórios de registro civil do Brasil. É preciso ter pelo menos 18 anos e pagar uma taxa que, a depender do estado, varia de R$ 100 a R$ 400. O funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde criança. Em […]
Leia maisMetaverso chega ao Judiciário com avatares, emojis e promessa de ampliar interação. Folha de S.Paulo “Dentro do metaverso hoje já existem relações civis, de consumo, trabalho e até penais, como a Folha mesmo mostrou, de uma pessoa que se disse vítima de assédio sexual no metaverso. Se essas coisas estão acontecendo ali, o Estado precisa estar presente para dar apoio […]
Leia maisCNB/CF LANÇA MÓDULO DE ASSINATURA DE DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS DE SP (ATPV-E) VIA E-NOT ASSINA O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) concluíram tratativas com o Detran/SP para permitir que a partir da próxima terça-feira (18-10-2022) a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) seja assinada digitalmente […]
Leia maisDispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos Serviços Extrajudiciais em todo o território nacional. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO […]
Leia maisI Jornada de Direito Notarial e Registral é encerrada com aprovação de 82 enunciados O evento foi realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região As seis comissões de trabalho da “I Jornada de Direito Notarial e Registral” se reuniram no dia 05/08/2022 para analisar e deliberar 192 propostas de enunciados selecionadas a partir de 663 proposições enviadas […]
Leia maisA PROPRIEDADE, FINALMENTE, DIGITALIZADA Segundo Zildete R. Medeiros e Kelly Durazzo, especialistas em direito imobiliário: “A evolução tecnológica é cada vez mais dinâmica e presente em nossas vidas e a novidade da vez é a tokenização e venda de propriedades digitais“. “Recentemente, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), publicou o Provimento nº 038/2021 com […]
Leia mais