O Portal normas.leg.br é uma iniciativa do Congresso Nacional para apresentar a evolução das normas de forma simples, informativa e transparente. O portal exibe a compilação estruturada das normas constitucionais, tais como a Constituição da República e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, do Código Civil, do Código de Processo Civil e também das normas federais com força de lei publicadas a partir de 2019. As normas […]
Read moreO programa “Cartório TOP”, uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), iniciou em 16/08/2021 suas auditorias no Estado pelo 22º Tabelionato de Notas de São Paulo-SP. O programa capacita e avalia a implementação das melhores práticas de gestão em serventias de todo o país. Tabeliã titular do 22º Tabelionato de Notas da Capital, Ana Paula Frontini […]
Read moreCumprindo sua missão institucional de bem representar o notariado brasileiro e proporcionar uma gama cada vez maior de serviços e conhecimentos aos tabeliães de notas de todo o País, o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil disponibiliza a toda a comunidade notarial a Cartilha Orientativa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018, […]
Read moreVeja o passo a passo para emissão de uma Autorização Eletrônica de Viagem pela plataforma e-Notariado. Prepare-se para a revolução digital nas viagens de crianças e adolescentes menores de 16 anos que chega em todo o território nacional. A partir de 02 de agosto de 2021 habilite este módulo para o seu Tabelionato na plataforma e-Notariado e participe de mais […]
Read moreSistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho. Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é o novo cadastro integrador de imóveis urbanos e rurais, que faz parte do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, o Sinter. A ferramenta integra, em banco de dados único, o fluxo dos registros públicos ao fluxo dos dados ficais, […]
Read more“Grande parte dos documentos públicos produzidos no Brasil são nato-digitais, assinados eletronicamente. Será possível apostilar esses documentos digitais exclusivamente em meio digital.” Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. O procedimento está previsto em ato normativo aprovado […]
Read moreCriar sistemas e processos para tornar ativa a escuta e, em todas as frentes, elevá-la ao estado de hipervigilância Artigo de: Adam Bryant e Kevin Sharer Você realmente está escutando as pessoas? Num contexto em que uma parcela das pessoas está, literalmente, mergulhadas entre telas, abas e videoconferências, escutar, de verdade, é uma habilidade essencial para qualquer gestor, líder ou colaborador […]
Read more329ª Sessão Ordinária Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Foto; Romulo Serpa/Ag.CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida foi tomada nesta terça-feira (20/04/2021), durante a 329ª Sessão Ordinária, e alcança todas as serventias extrajudiciais brasileiras. […]
Read moreCom grande pesar, comunicamos que a comunidade notarial perdeu no dia de hoje a já saudosa Drª Maria Luiza Firmo da Silva Pontes, que nos deixou prematuramente. A Drª Iza Pontes, como carinhosamente era conhecida por amigos, colegas e clientes, era um expoente das notas tabelioas, oriunda da estirpe do ilustre Dr. Antonio Firmo. Foi uma profissional exemplar, que primava […]
Read moreComercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana violam os princípios da proporcionalidade, da isonomia, da impessoalidade e da eficiência administrativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a […]
Read moreConheça a 1ª moeda criptografada do Brasil com Blockchain. Até a palavra parece ser ultrapassada: caderneta de poupança. Mesmo assim, muitas pessoas escolhem este tipo de investimento, justamente por não conhecerem outras opções, tão seguras quanto e que podem render muitos mais. Especialista em tributação, o advogado Marcos Lopes fala sobre a primeira moeda criptografada do Brasil e que possui […]
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