A historia já mostrava o caminho… Onde o povo prefere pousar seu clunis (nádegas em latim) : numa privada, num banco de escola ou num estádio ? Futebol também é cultura. Hoje, para júbilo e gáudio dos amantes das letras clássicas, divulgamos uma carta do imperador Vespasiano a seu filho Tito. Vamos a ela: —————————————————————– 22 de junho de 79 […]
Leia maisQual a responsabilidade do adquirente de unidade autônoma, em Condomínio em relação a eventuais dívidas existentes, antes da aquisição e transferência da unidade; ele (comprador) responde ou não? O Condomínio está ou não garantido? O que diz a lei? A Lei Federal nº 4.591/1964 (Milton Soares Campos/ Pres. Castello Branco), dizia em seu parágrafo único do Artigo 4º que “o […]
Leia maisFoi divulgada no dia 22 de maio, em coletiva de imprensa realizada, às 9H, no Centro de Cultura Judaica, a programação oficial da segunda edição da Virada Sustentável, que acontece nos dias 2 e 3 de junho, na cidade de São Paulo. Ao todo, serão cerca de 600 atrações distribuídas em mais de 120 pontos da capital. Os números finais […]
Leia maisJunta Comercial do PR divulga Resolução exigindo reconhecimento de firma verdadeira de sócios para evitar fraudes. O Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado do Paraná divulgou em 09 de janeiro de 2012 a Resolução 01/12, assinada pelo presidente Ardisson Naim Akel, que passa a exigir o reco- nhecimento de firma verdadeira de sócios nos instrumentos de constituição de […]
Leia maisINCRA fixa regras para aquisição de imóvel rural por estrangeiros. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) regulamentou, por instrução normativa, o procedimento de aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil. A norma foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. De acordo com Evandro Cardoso, […]
Leia maisO Tribunal de Justiça paulista elegeu em 07 de dezembro de 2011 seus novos dirigentes, que assumirão os cargos em janeiro de 2012 (biênio 2012/2013). Os eleitos são: Presidente TJSP – Ivan Ricardo Garisio Sartori – Integrante da 13ª Câmara de Direito Público, nasceu em 1957 na cidade de São Paulo. Formou-se em 1979 da Faculdade de Direito da Universidade […]
Leia mais3º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo – SP, recebe autorização para adotar o documento eletrônico com assinatura digital para lavratura dos termos e dos respectivos instrumentos de protesto e expedição de certidões, extensivo a todos os tabelionatos de protesto da capital mediante prévia comunicação à Corregedoria Permanente. Leia a íntegra da decisão: Processo nº 0034636-37.2010.8.26.0100 […]
Leia maisJurisprudência: CSM-SP – Procuração para venda de imóvel – Artigo 661, par. 1º do Código Civil exige poderes especiais. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 990.10.473.290-5, da Comarca da CAPITAL, em que é apelante o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e apelado SIROCO PARTICIPAÇÕES S. A. ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da […]
Leia maisCom o objetivo de esclarecer as dúvidas dos produtores de São Paulo sobre cadastro, emissão de Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) e certificação de imóveis rurais, o Incra participa de uma reunião organizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) no próximo dia 24, no interior do estado. O encontro acontecerá no Cine Teatro Lumine, no município de Penápolis, […]
Leia maisIEF – Prazo para a averbação da reserva legal termina no dia 11 de junho deste ano. Em 2010 o Instituto Estadual de Florestas (IEF) reforçou suas ações para promoção da averbação da reserva legal no Estado. Em fevereiro assinou um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado e com a Associação dos Notários e Registradores do […]
Leia mais“A apresentação de documentos feita ao Tabelião e lançada no título esgota a pretensão do Oficial de Registro de exigi-los novamente ou de exigir fotocópia para requalificar o título. A escritura tem fé pública a respeito dos documentos qualificados pelo notário.” ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 844-6/3, da Comarca de RIBEIRÃO PIRES, em que […]
Leia maisO SELO COMPLETA DEZ ANOS E MUDA Faz dez anos que o selo de autenticidade foi implantado no Estado de São Paulo. Muitos colegas foram (poucos ainda são) de opinião contrária à sua utilização, alegando não somente aumento de custos, de tempo de atendimento aos clientes, como também aumento de responsabilidade, uma vez que o Tabelião é responsável pelo controle […]
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