2ª VRP-SP – Pedido de Providências – Petição intermediária – L. S. P. I. – Juiz de Direito: Dr. Marcelo Benacchio. Cópia reprográfica do ato manuscrito está ilegível e requer que a serventia providencie “intérprete” para a digitação do ato. VISTOS, Trata-se de representação formulada por L. S. I. L., que se insurge diante da negativa pelo 1º Tabelionato de […]
Read morePor Ricardo Amorim Quando se chega aos 121 anos de idade, tem mais é que comemorar mesmo. Seu Andrelino Vieira da Silva não só chegou lá, mas continua lúcido, com ânimo e cercado da família. Pra comemorar, a neta Janaina mandou fazer um bolo bem-humorado, a cara do avô. A inspiração veio das redes sociais: “Todo ano eu mando fazer […]
Read moreFica estabelecido o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 11/01/2023 a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral […]
Read moreAutorização de viagem para crianças e adolescentes em 2023 conta com soluções desburocratizadas pelo Conselho Nacional de Justiça Com a chegada das férias, aumenta também a procura por viagens. Quem tem filhos e pretende deixá-los viajar deve ficar atento às regras para viagens de crianças e adolescentes. A autorização para viagem de brasileiros de até 16 anos, acompanhados de pais […]
Read moreAgora, basta apresentar o pedido diretamente a qualquer um dos 7.800 cartórios de registro civil do Brasil. É preciso ter pelo menos 18 anos e pagar uma taxa que, a depender do estado, varia de R$ 100 a R$ 400. O funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde criança. Em […]
Read moreMetaverso chega ao Judiciário com avatares, emojis e promessa de ampliar interação. Folha de S.Paulo “Dentro do metaverso hoje já existem relações civis, de consumo, trabalho e até penais, como a Folha mesmo mostrou, de uma pessoa que se disse vítima de assédio sexual no metaverso. Se essas coisas estão acontecendo ali, o Estado precisa estar presente para dar apoio […]
Read moreCNB/CF LANÇA MÓDULO DE ASSINATURA DE DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS DE SP (ATPV-E) VIA E-NOT ASSINA O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) concluíram tratativas com o Detran/SP para permitir que a partir da próxima terça-feira (18-10-2022) a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) seja assinada digitalmente […]
Read moreDispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos Serviços Extrajudiciais em todo o território nacional. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO […]
Read moreI Jornada de Direito Notarial e Registral é encerrada com aprovação de 82 enunciados O evento foi realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região As seis comissões de trabalho da “I Jornada de Direito Notarial e Registral” se reuniram no dia 05/08/2022 para analisar e deliberar 192 propostas de enunciados selecionadas a partir de 663 proposições enviadas […]
Read moreA PROPRIEDADE, FINALMENTE, DIGITALIZADA Segundo Zildete R. Medeiros e Kelly Durazzo, especialistas em direito imobiliário: “A evolução tecnológica é cada vez mais dinâmica e presente em nossas vidas e a novidade da vez é a tokenização e venda de propriedades digitais“. “Recentemente, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), publicou o Provimento nº 038/2021 com […]
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