ONR

Programa Gerador e Validador do Código Nacional de Matrícula – PGV-CNM

17 julho 2023 Eme Nucalis Leave a comment

Chegou o Código Nacional de Matrícula – CNM para imóveis; já está valendo e temos mais de 13 milhões de imóveis cadastrados. Portanto, atenção quando for mencionar nas escrituras, procurações, etc.: confira se se trata de imóvel novo já com sua CNM nacional, ou, em se tratando de imóvel anteriormente matriculado pelo antigo sistema, se já há uma averbação indicando o […]

Normas, Notícias CNM, ONR, PGV-CNM, Provimento CNJ 143/2023

Registro Eletrônico de Imóveis brasileiro

21 setembro 2021 Eme Nucalis Leave a comment

Cheguei, com um ano e meio de atraso, mas estou aqui. Os documentos eletrônicos apresentados aos Ofícios de Registro de Imóveis, ou por eles expedidos, serão assinados com uso de certificado digital, segundo a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis. A decisão […]

Leis, Normas CNJ, LGPDP, matrícula, NEAR-lab, ONR, registro eletrônico de imóveis