PRA QUEM QUER TERRENO E CASA E NÃO QUER SER ENGANADO POR UM LOTEADOR SAFADO. Texto de: Maria Helena Gandolfo Ilustração: Paulo Monteiro O LOTEAMENTO É REGULAR QUANDO FOI APROVADO PELA PREFEITURA E ESTÁ REGISTRADO NO CARTÓRIO. COMO SABER? Primeiro vá perguntar no Cartório competente se o loteador tem registro se é cabra sério e decente Se estiver tudo legal […]
Read moreCom grande pesar, comunicamos que a comunidade notarial perdeu no dia de hoje a já saudosa Drª Maria Luiza Firmo da Silva Pontes, que nos deixou prematuramente. A Drª Iza Pontes, como carinhosamente era conhecida por amigos, colegas e clientes, era um expoente das notas tabelioas, oriunda da estirpe do ilustre Dr. Antonio Firmo. Foi uma profissional exemplar, que primava […]
Read moreSupremo Tribunal britânico aprova união estável para heterossexuais Os juízes britânicos deram o direito aos casais heteros o direito a optar por uma união civil, ao invés do casamento civil ou religioso. Londres – O Supremo Tribunal britânico decidiu em 27/06/2018 que os casais heterossexuais poderão ter acesso às uniões civis, um instrumento jurídico que até agora só estava disponível para […]
Read moreLaissez-vous entraîner dans le monde fabuleux de Jacques Prévert, ce poète qui aimait la langue française, jouait avec les mots et les sons… Prévert écrivit les dialogues de films mythiques, comme Quai des Brumes, mais aussi de magnifiques livres pour enfants… TV5Monde et Quelle Histoire s’associent pour proposer une sélection de vidéo sur les grands personnages, thématiques et civilisations de […]
Read moreO nomen juris do ato pelo qual o cônjuge, ou companheiro sobrevivente, transmite os direitos de meação possuídos pela morte do consorte, ou convivente, tem sido colocado em discussão pelos doutrinadores e estudiosos do Direito das Sucessões, entre eles notários e registradores. Para alguns, sendo gratuita a transmissão, o ato deve ser nominado doação, e compra e venda se houver pagamento em dinheiro; permuta, quando envolver […]
Read moreRadioamadorismo – Episódio 1 – Porque Sou Radioamador. Nesse primeiro episódio, Marcelo Motoyama, PY2FN, conta um pouco de sua história como Radioamador e tenta de forma simples explicar um pouco do hobby. Siga o Marcelo em seu canal do Youtube
Read morePadrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico A arquitetura e-PING – Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico – define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no governo federal, estabelecendo as condições de interação com os demais Poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral. […]
Read more“A apresentação de documentos feita ao Tabelião e lançada no título esgota a pretensão do Oficial de Registro de exigi-los novamente ou de exigir fotocópia para requalificar o título. A escritura tem fé pública a respeito dos documentos qualificados pelo notário.” ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 844-6/3, da Comarca de RIBEIRÃO PIRES, em que […]
Read moreDespacho Proferido (Forum João Mendes, SP/SP, 10/03/2004) Vistos, etc. Indefiro os Benefícios da Assistência Judiciária ao requerente. E assim decido invocando o art. 5º da Lei 1060/50. A parte requerente, está assistida por advogados constituídos, pelo valor que de seu crédito não está impossibilitada de pagar as custas do processo. A Assistência Judiciária não dispensa a produção de prova, nos […]
Read moreO SELO COMPLETA DEZ ANOS E MUDA Faz dez anos que o selo de autenticidade foi implantado no Estado de São Paulo. Muitos colegas foram (poucos ainda são) de opinião contrária à sua utilização, alegando não somente aumento de custos, de tempo de atendimento aos clientes, como também aumento de responsabilidade, uma vez que o Tabelião é responsável pelo controle […]
Read moreA cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só pode ser feita após o registro imobiliário. A decisão da Primeira Turma do STJ favoreceu a advogada Flávia Maria Ribeiro Cantal. Proprietária de um imóvel no Setor Sudoeste, bairro de Brasília, a advogada foi surpreendida com a cobrança do imposto antes da lavratura definitiva no cartório de registro de […]
Read moreA LOGOMARCA | O LEMA: – Qual o significado da logomarca MUNDO NOTARIAL®? – Por que a representação de uma árvore? – O que significa “Lex est quodcumque Notamus”? O carvalho: Árvore de até 45m (Quercus robur), nativa da Europa e do Mediterrâneo, casca adstringente, febrífuga e muito usada em curtume, madeira nobre, dura e resistente, usada há milênios em construções […]
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