ENTENDIMENTO DA ANOREG-BR SOBRE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE FEITOS AJUIZADOS EM ESCRITURAS PÚBLICAS RELATIVAS A BEM IMÓVEL Para proteção dos Notários e para prevenir que sejam responsabilizados, judicialmente, por compradores, urge recomendar a todos os Notários ser de extrema importância que aconselhem o comprador (de imóvel) sobre a exigência de apresentação, pelo vendedor, das certidões do registro de feitos ajuizados […]
Read moreO Novo Código de Processo Civil de 2015 regulou a fraude à execução no art. 792 que parece ter classificado os bens em execução sob duas categorias: os bens sujeitos a registro público e os bens não submetidos a qualquer espécie de registro. Se o bem é sujeito a registro público a fraude à execução se opera se o exequente […]
Read moreO FUTURO CHEGOU NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, E AQUI VAMOS NÓS… Perspectivas iniciais de uma advogada (não mais iniciante) a respeito da Lei 13.097/2015, qual altera a Lei 7.433/1985 (que trata sobre auditoria – obtenção de certidões – necessária a realização de transações imobiliárias). Quando ingressei na área jurídica imobiliária, há quase 20 anos, o “Sonho Grande” de todo Banco de […]
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