divórcio extrajudicial

Divórcio extrajudicial – cônjuge virago não grávido

20 abril 2016 Eme Nucalis Leave a comment

Resolução CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ D.J.E.: 11.04.2016. Altera dispositivos da Resolução n. 35, de 24 de abril de 2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 19, […]

Normas, Notícias cônjuge virago não grávido, divórcio extrajudicial, grávida, gravidez, nascituro

Divorcianda grávida: evite escritura pública; vá ao Judiciário

10 outubro 2013 Miro Sudário Leave a comment

CARTA DE MANAUS-AM O COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL – CCOGE, reunido na cidade de Manaus-AM, nos dias 26 a 28 de setembro de 2013, durante os trabalhos do 63° ENCOGE – ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, com escopo de evidenciar o Poder Judiciário como vetor de cidadania […]

Notícias divórcio extrajudicial, Lei 11.441/2007, mulher grávida