A Comissão de Juristas responsável por revisar e atualizar o Código Civil (CJCODCIVIL) se reúne para discutir e votar o relatório final. As mudanças propostas serão apresentadas como anteprojeto de lei a ser analisado por senadores e deputados. O Código Civil é o conjunto de normas que regula as relações jurídicas de ordem privada, como questões de bens, família, empresas, […]
Read moreColégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – Regime de separação e as novas escrituras públicas de outros regimes para os maiores de 70 anos Diante da recente Tese firmada pelo STF sobre regime de bens nos casamentos e nas uniões estáveis das pessoas idosas com mais de 70 anos, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, realizou uma live, […]
Read moreO Vice-Presidente da Arisp, Frederico Assad, destacou a importância de os Registradores se adequarem à prestação dos serviços digitais, hoje definidos por lei, e o papel da Arisp nesse processo. Confira na íntegra o trecho da entrevista concedida durante o 3º Encontro Estadual da Arisp.
Read moreDUAS VIDAS: DO QUE ESTAMOS FALANDO QUANDO FALAMOS DE ABORTO Brasil Paralelo | Chegou a hora de investigarmos um assunto que talvez seja o mais importante desde o nosso início: a vida. Aborto é um tema delicado e tem se tornado um dos mais debatidos no país nos últimos dias. Neste cenário de confronto de ideias, existem dois grupos antagônicos […]
Read moreAdjudicação extrajudicial: pode ser requerida pelo transmitente; o imóvel pode estar alienado fiduciariamente (mas é necessário providenciar a baixa até o registro final); o ITBI deve ser pago no final (quando o Oficial Registrador sinalizar); o interessado pode requerer que o Tabelião de Notas dê início ao processo junto ao CRI. Está sabendo das novidades sobre a adjudicação compulsória extrajudicial? […]
Read moreSTJ | Mídias – 21/08/2023, 08:35H Último Recurso estreia temporada com o caso da menina que precisava do remédio mais caro do mundo O tic-tac do relógio fazia parte da família de Kyara Lis. A menina nasceu com Atrofia Muscular Espinhal (AME) e lutava contra o tempo. Ela precisava tomar, até os dois anos de idade, o remédio Zolgensma, considerado […]
Read more“Últimas Palavras – Palavras não ditas” é um livro de poemas com ilustrações em cores. No meio da crise pandêmica do Covid 19 muita coisa rolou, muita coisa a autora, Júlia Amélie Albuquerque, passou. O poema e as colagens do video são uma evocação para o seu trabalho. Para quem ainda não comprou: procure na Amazon e leia o livro instantaneamente, em […]
Read moreO Tabelionato – uma minissérie do Conseil Supérieur du Notariat francês É uma minissérie de 6 episódios de 8 minutos (em francês, sem ou com legenda – inclusive em português) que destaca diariamente a razão de ser da profissão notarial. Jogando com todos os códigos dramáticos e estéticos das séries atuais, O tabelionato é uma ficção que se inspira em histórias […]
Read moreNeste vídeo a Dra. Cristiana Gomes Ferreira, da Garrastazu Advogados, comenta uma informação bem importante, que foi a Resolução nº 452/2022 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Sobre o assunto leia outros comentários e veja modelo de alvará
Read moreA Drª Isis Souza Araújo esclarece a dúvida de um consulente sobre qual modalidade de usucapião utilizar uma vez que adquiriu um imóvel por meio de contrato de promessa de compra e venda, já possui 12 anos de posse e, ainda assim, não consegue regularizar o imóvel. Vídeo original publicado em 24/01/2023 no CanalYoutube
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