STF – live – regime de separação e escrituras de outros regimes para maiores de 70
Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – Regime de separação e as novas escrituras públicas de outros regimes para os maiores de 70 anos
Diante da recente Tese firmada pelo STF sobre regime de bens nos casamentos e nas uniões estáveis das pessoas idosas com mais de 70 anos, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, realizou uma live, com transmissão simultânea no seu canal do YouTube e em seu perfil no Instagram.
A live contou com a mediação do Vice-Presidente do CNB/CF, Dr. Eduardo Calais.
Dra. Regina Beatriz, Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), tratou de vários temas relevantes sobre os casamentos e as uniões estáveis dos 70+:
- Diferenças entre o regime legal e o regime eletivo da separação,
- Escritura pública: segurança jurídica na escolha de regimes de bens,
- Mudança do regime de bens durante o casamento e a união estável,
- Reflexos da Tese do STF na atribuição ao RCPN da formulação de mudança do regime de bens na união estável,
- Reforma de Código Civil e regime de separação para as pessoas idosas.
Participaram também as Tabeliãs de Notas Dra. Priscila Agapito e Dra. Juliana Fioretti, que também é Diretora do CNB/CF e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas.